Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
OF GIGOVCP 0455/2019 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV - Contrato de Repasse OGU 845877/2017 - Operação 1038545-66/MDR - PM Indaiatuba
Expedientes do Executivo
Of. DTL/GP nº 14/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 191/2019, que "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento denominado 'Jardins do Império'".
Expedientes dos Vereadores
Redação Final ao Projeto de Lei nº 129/2019 de autoria do Vereador Edvaldo Bertipaglia, que institui o dia municipal EU AMO INDAIATUBA, a ser comemorado mensalmente no dia 9 e dá outras providências.
Leitura e votação de Atas
25ª Sessão Ordinária - 23/09/2019
Texto Bíblico
Aquele que não ama não conhece a Deus; porque Deus é amos. (I João capítulo 4, versículo 8)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 144/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Indaiatuba e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 158/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Determina a afixação de cartaz informando os números de telefone e endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Indaiatuba
3
 Projeto de Lei nº 188/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Rua Eurides Vidal Magnusson, o logradouro público do Loteamento Residencial Montova, que especifica
4
 Projeto de Lei nº 190/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento denominado Jardim Bréscia
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1337/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Viabilizar linha da viação SOU (transporte público) da Av. Francisco de Paula Leite (em frente ao SESI), diretamente para a Prefeitura Municipal de Indaiatuba Despachada
2
 Indicação nº 1385/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para oferecer vagas do EJA Ensino para Jovens e Adultos no período diurno para a população da Zona Sul Despachada
3
 Indicação nº 1386/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir a quadra coberta na EMEB Prof. Doardo Borsari, uma vez que a comunidade já cedeu o terreno para a Prefeitura, que começou o trabalho, mas interrompeu Despachada
4
 Indicação nº 1387/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Rever o Código de Edificações de Indaiatuba, deixando conceitos e definições com acurácia, a fim de garantir o cálculo preciso da metragem construída Despachada
5
 Indicação nº 1388/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar um canal de comunicação gratuito 0800 para receber e encaminhar denúncias de discriminação étnico raciais Despachada
6
 Indicação nº 1389/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar limpeza da área da junção entre a Rua Aristóteles Pereira dos Santos com Rua Raul David do Valle Despachada
7
 Indicação nº 1390/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Atualizar o site do SAAE no diretório sobre Nascentes incluindo o conteúdo que está no site da prefeitura elencando todas as nascentes de nossa cidade Despachada
8
 Indicação nº 1391/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Analisar o conceito de escada no Código de Edificações de Indaiatuba e ajustar/ esclarecer o método de cálculo da área construída desse elemento, a fim de garantir a acurácia Despachada
9
 Indicação nº 1392/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar Ecoponto de inertes e/ou ATTs (Áreas de Transbordo e Triagem) específico para descarte de GESSO Despachada
10
 Indicação nº 1393/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Construir banheiro público do lado de fora do Pavilhão da Viber Despachada
11
 Indicação nº 1394/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar equipamentos visando a climatização do Pavilhão da Viber. Despachada
13
 Indicação nº 1396/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Criar um Departamento de Agricultura na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SEMURB Despachada
14
 Indicação nº 1397/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar dois pontos de água no Parque Ecológico frente à Prefeitura Municipal Despachada
15
 Indicação nº 1398/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar postes de luz no Parque Ecológico em frente à Prefeitura Municipal de Indaiatuba Despachada
16
 Indicação nº 1399/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco na rua Onze de junho no Centro de Indaiatuba (em frente a Praça Dom Pedro) Despachada
17
 Indicação nº 1400/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de instalar iluminação pública na estrada que leva de lndaiatuba a Itupeva Despachada
18
 Indicação nº 1401/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar manutenção ou troca dos brinquedos do parquinho localizado na Rua Edival Jesus Lanza, Jardim Oliveira Camargo Despachada
19
 Indicação nº 1402/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar bancos no parquinho localizado na Rua Edival Jesus Lanza, Jardim Oliveira Camargo Despachada
20
 Indicação nº 1403/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de implantação de uma pista de caminhada na área de lazer localizada no final da Rua Edival Jesus Lanza, Jardim Oliveira Camargo Despachada
21
 Indicação nº 1404/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar iluminação em LED na Praça Dom Pedro II Despachada
22
 Indicação nº 1405/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar iluminação em LED na Praça Prudente de Moraes Despachada
23
 Indicação nº 1406/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Fazer a manutenção da canaleta de escoamento de água pluvial entre as ruas São Matheus e a São Sebastião - Vila Todos os Santos Despachada
24
 Indicação nº 1407/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar semáforo com botoeira de pedestres no cruzamento das Ruas José Carlos Wolf com Carlos Canova, próximo a Escola Estadual Randolfo Moreira Fernandes e Escola Municipal de Educação Básica Pe. Joaquim Aparecido Rocha Despachada
25
 Indicação nº 1408/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar semáforo com sistema inteligente de intervalos, que funcionarão de acordo com o fluxo de carros, no cruzamento da Rua Vitória Régia eRua das Camélias Despachada
26
 Indicação nº 1409/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar a limpeza dos bueiros no município de Indaiatuba, antes da temporada de chuvas Despachada
27
 Indicação nº 1410/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar um aplicativo para denunciar focos de descarte irregular de lixo Despachada
28
 Indicação nº 1411/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Disponibilizar mais estações do Ecobike, no município de Indaiatuba Despachada
29
 Indicação nº 1412/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar um semáforo inteligente no cruzamento da rua Pedro de Toledo com a Avenida Conceição, no Bairro Dom Bosco. Despachada
30
 Indicação nº 1413/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as campanhas de conscientização sobre prevenção do câncer de próstata - Novembro Azul Despachada
31
 Indicação nº 1414/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a averiguação, manutenção e reforma da estrutura física do Hospital Dia Doutor Renato Riggio Junior Despachada
32
 Indicação nº 1415/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Designar agentes de trânsito para monitorar, fiscalizar e orientar o tráfego de veículos na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral Despachada
33
 Indicação nº 1416/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar plantão noturno de dentistas na rede pública municipal de saúde Despachada
34
 Indicação nº 1417/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Extinguir a cobrança no Protocolo de Processos Administrativos junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Despachada
35
 Indicação nº 1418/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Incluir o ensino de Libras como disciplina curricular de oferta obrigatória e de matrícula facultativa, para os estudantes com deficiência auditiva e/ou com deficiência na fala da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba Despachada
36
 Indicação nº 1419/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantação de estacionamento 45º graus em toda extensão da Rua Carlos Romão e na Rua Antônio Magnusson no trecho que compreende entre o farol e a Emeb Profª Maria Ignez Pinezzi no conjunto Habitacional João Pioli Despachada
37
 Indicação nº 1420/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar a Avenida Presidente Kennedy, transformando em mão única, fazer passeio para pedestres e estacionamento em 45º graus, com a finalidade de aquecer o comércio local Despachada
38
 Indicação nº 1421/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo técnico para possível aumento de vagas no estacionamento na frente da Prefeitura Municipal de Indaiatuba Despachada
39
 Indicação nº 1422/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar faixa elevada de pedestre na Rua Vitória Régia, na altura do número 490 - Jardim Pompéia. Despachada
40
 Indicação nº 1423/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um programa Juventude e Meio Ambiente a fim de incentivar o debate do tema entre os jovens nas escolas do Município de Indaiatuba Despachada
41
 Indicação nº 1424/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Recolocar o ponto de ônibus que estava alocado na Avenida Soldado João Carlos de Oliveira Junior, próximo do comércio Estrela do Vale entre os bairros Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima (CECAP) e Rêmulo Zoppi. Despachada
42
 Indicação nº 1425/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Aumentar a ronda ostensiva da Guarda Civil de Indaiatuba (GCI) na região do Jd. dos Sabiás Despachada
43
 Indicação nº 1426/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar um lombada na Rua da Caixa D'água, entre o número 423 e 437, Bairro Santa Cruz Despachada
44
 Indicação nº 1427/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Aumentar o muro da UBS Jardim Carlos Augusto Camargo Andrade, bairro Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade Despachada
45
 Indicação nº 1428/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Criar um ponto de parada do Circular Bonavita (linha Indaiatuba-Elias Fausto) próximo à Praça Andréa Maria Bonachela, Vila Costa e Silva. Despachada
46
 Indicação nº 1429/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Solucionar a questão de colocar rede de esgoto para os moradores da Rua Santina Presta e região, bairro Chácara do Trevo Despachada
47
 Indicação nº 1430/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Pintar faixas de pedestres em frente à Igreja, na Rua Ely Lopes de Souza, próximo ao n° 83, Jd. Califórnia Despachada
48
 Indicação nº 1431/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir um estacionamento veicular na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, em frente ao número 5385, Jd. Juscelino Kubitschek Despachada
49
 Indicação nº 1432/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar cursos gratuitos de idiomas a adultos Despachada
50
 Indicação nº 1433/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pintar vagas de Idoso e Deficiente na Rua Sérgio Mário de Almeida em frente ao número 96. Despachada
51
 Indicação nº 1434/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Aumentar o efetivo de técnicos de enfermagem no UPA Despachada
52
 Indicação nº 1435/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias no cruzamento da Avenida Conceição com a rua Pedro de Toledo, Vila Suíça Despachada
53
 Indicação nº 1436/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Aumentar o paisagismo nas praças com projetos semelhantes à praça das Cerejeiras, com árvores nativas e/ou árvores frutíferas Despachada
54
 Indicação nº 1437/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Disponibilizar anestesia inalatória no CRA Despachada
55
 Indicação nº 1438/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar container subterrâneo na Av. Domingos Ferrarezzi, na entrada do Jardim Portal do Sol Despachada
56
 Indicação nº 1439/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar Câmeras de Segurança em toda a extensão do Parque Ecológico Despachada
57
 Indicação nº 1440/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor(es) de velocidade na rua Francisco Cantelli altura do número 617, Jardim Morada do Sol Despachada
58
 Indicação nº 1441/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Reforçar iluminação e segurança do terminal de ônibus da Avenida Ário Barnabé, próxima ao Cristo Despachada
59
 Indicação nº 1442/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para prover atendimento de ortopedia na UPA, uma vez que não tem sala de gesso e faltam ortopedistas Despachada
60
 Indicação nº 1443/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA, SILENE SILVANA CARVALINI - Inserir dentro da programação do “Março Lilás”, a “Semana de Vacinação contra o HPV” Despachada
61
 Requerimento nº 30/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre o Concurso Público de Provas, Edital PMI 001/2019, realizado pelo Instituto Brio Conhecimentos. Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
62
 Requerimento nº 31/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre o registro do porte de armas e a data de vencimento da garantia dos equipamentos de proteção dos guardas civis municipais Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
63
 Requerimento nº 32/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre o tempo de espera de agendamento no Hospital Dia “Doutor Renato Riggio Junior” Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
64
 Moção nº 177/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações para os integrantes da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do Hospital Augusto de Oliveira Camargo pelas ações que culminaram com a captação de órgãos feita pela Unicamp durante a madrugada da quinta feira dia 12 de setembro, tendo sido a terceira captação de órgãos no ano, ações estas que auxiliaram pacientes que aguardavam na fila de transplante de fígado e rins. Aprovada
65
 Moção nº 178/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Comdefi (Conselho Municipal Para Assuntos da Pessoa com Deficiência), de Indaiatuba pela realização da 20a. Semana dos Direitos da Pessoa com Deficiência Aprovada
66
 Moção nº 179/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Atleta de Beisebol Guilherme Yudi Kikuchi, que atua na ACENBI, pela conquista da Medalha de Bronze com a Seleção Brasileira de Beisebol e ter sido o receptor catcher titular em todos os jogos do Torneio Pan Americano realizado no período de 06 a 15/09/2019, na Colômbia Aprovada
67
 Moção nº 180/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao atleta de beisebol Vinicius dos Santos, pela conquista da Medalha de Bronze com a Seleção Brasileira de Beisebol e por ficar entre os 10 melhores rebatedores do Torneio Pan-Americano. Aprovada
68
 Moção nº 181/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Jornalista e Radialista Luis Henrique Caetano de Oliveira pelos seus dezenove anos de profissão Aprovada
69
 Moção nº 182/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações a OAB Indaiá pela campanha histórica do time da cidade nas competições do Campeonato Estadual da OAB CAASP deste ano de 2019 Aprovada
70
 Moção nº 183/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento da Sra. Sachiko Hattori ocorrido no dia vinte e seis de setembro de 2019 Despachada
71
 Moção nº 184/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao técnico da seleção brasileira de beisebol, Bernardo Xene Penaluer pela conquista da Medalha de Bronze com a Seleção Brasileira de Beisebol no Torneio Pan-Americano realizado no período de 06 a 15/09/2019, na Colômbia Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui o Giving Tuesday, ou Terça da doação, no calendário oficial do município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 151/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 152/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA, o logradouro público do loteamento Parque Residencial Sabias, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 152/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina ARMANDO MÜLLER, o logradouro público do loteamento Parque Residencial Sabias, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 153/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 124/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a exploração de publicidade nas vans escolares Aprovado
Parecer CST nº None/None ao PL 124/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 124/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 124/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Suprime os artigos 2º, 3º caput e 5º do Projeto de Lei nº 124/2019. Aprovado
Adiada a votação da emenda, em 23/09/2019, para a próxima deliberação sobre o projeto.
Emenda Supressiva nº 2 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Suprime o Parágrafo Único do Art. 3º do Projeto de Lei nº 124/19 Aprovada
Emenda Modificativa nº 3 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 124/19. Aprovada
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 148/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 4º da Lei nº 4.081, de 05 de novembro de 2001 Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 148/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 113/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências Aprovado
Parecer CST nº None/None ao PL 113/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 113/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 113/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera a redação dos artigos 10, inciso V, e 16 do Projeto de Lei nº 113/2019. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera a redação do Item 01 do Grupo II do Anexo de Enquadramento de Infrações do Projeto de Lei nº 113/2019. Aprovada
Emenda Modificativa nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a redação do artigo 40 do Projeto de Lei nº 113/2019 Aprovada
Emenda Modificativa nº 4 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera a redação do Art. 20 do Projeto de Lei nº 113/19. Aprovada
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 174/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos ao artigo 1º da Lei nº 5.409, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos - ITBI, nas situações que especifica, e dá outras providências Adiado
Pedido de vista, do vereador Arthur Machado Spíndola, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº None/None ao PL 174/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 174/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Suprime o inciso IV do parágrafo 1° da nova redação dada ao artigo 1° da Lei n° 5.409 pelo Projeto de Lei em epígrafe, sendo renumerados os demais incisos. Aprovada
Encerramento: às 19:14 hs