Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de junho de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros.
Expedientes do Executivo
Ofícios GP (RIC) nºs 401/2017 a 417/2017; e 425/2017 a 459/2017, referentes a respostas de indicações dos Vereadores.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
Ata da 14ª Sessão Ordinária – 29/05/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 84/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS ANIMAIS PARA ADOÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO SITE DA PREFEITURA.
2
Projeto de Lei nº 91/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA OS "JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO".
3
Projeto de Lei nº 92/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INSTITUI O DIA DA PESSOA PROTETORA, CUIDADORA E AMIGA DOS ANIMAIS.
4
Projeto de Lei nº 93/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 94/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 647/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CUMPRIR NA ÍNTEGRA A LEI DA TRANSPARÊNCIA, Nº 12.257/11, NA PREFEITURA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES (CÂMARA MUNICIPAL, SAAE, SEPREV, FIEC E FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA) - ESPECIFICAMENTE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS EM FORMATO "ABERTO". Despachada
2
Indicação nº 648/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR UM PAINEL COM CONTAGEM REGRESSIVA NO SEMÁFORO JÁ EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VISCONDE DE INDAIATUBA E AVENIDA DOS TRABALHADORES. Despachada
3
Indicação nº 649/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REALIZAR UM EVENTO DE PESCA ESPORTIVA. Despachada
4
Indicação nº 650/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CRIAR UM EVENTO ESPORTIVO CHAMADO "PASSEIO SOBRE RODAS". Despachada
5
Indicação nº 651/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - EFETUAR REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA VISCONDE DE INDAIATUBA, SENTIDO CENTRO, ALTURA DA CONCESSIONÁRIA NOVA IVESA. Despachada
6
Indicação nº 652/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CRIAR UM PROJETO DE LEI PERMITINDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS UTILIZAREM SUAS RESIDÊNCIAS COMO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. Despachada
7
Indicação nº 653/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REALIZAR ADEQUAÇÕES NA JUNÇÃO DAS RUAS: CERQUEIRA CESAR, ALAMEDA DOUTOR JOSÉ CARDEAL E WALTER AMBIEL. Despachada
8
Indicação nº 654/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ ESTANISLAU AMBIEL, ALTURA DO NÚMERO 1.185. Despachada
9
Indicação nº 655/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO DE TOLEDO, TRAVESSA COM A RUA RIACHUELO, NO BAIRRO VILA SUÍÇA. Despachada
10
Indicação nº 656/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR MANUTENÇÕES GERAIS NA PRAÇA CONVIVER, LOCALIZADA NA CECAP I. Despachada
11
Indicação nº 657/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR MANUTENÇÕES NO BOULEVARD DA CECAP. Despachada
12
Indicação nº 658/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTALAR BARREIRAS PARA IMPEDIR O FLUXO DE CICLISTAS QUE TRANSITAM EM ALTA VELICIDADE NA CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA PINGO DE GENTE, NO BAIRRO CECAP. Despachada
13
Indicação nº 659/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR MANUTENÇÃO NO GUARD-RAIL DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PERCIO SAMPAIO ENTRE A RUA DAS PRIMAVERAS E A RUA DAS CAMÉLIAS. Despachada
14
Indicação nº 660/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR ESTUDO PARA READEQUAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 302, 304, 305 E 309, IDA E VOLTA, NO TRECHO QUE PASSA NO JARDIM CALIFÓRNIA, JÁ APRESENTADO PARA A EMPRESA PRESTADORA DO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Despachada
15
Indicação nº 661/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - DISPONIBILIZAR MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CENTRO DE CONVENÇÕES AYDIL PINESI BONACHELLA. Despachada
16
Indicação nº 662/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - ANALISAR MELHORIAS NO TRÂNSITO DA ROTATÓRIA DE ACESSO AO CAMPO BONITO, PARA CONTER RISCOS E PERIGOS. Despachada
17
Indicação nº 663/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - REALIZAR REFORMA NA CRECHE JOSÉ PAVANI, LOCALIZADA NA PRAÇA MARIA LYRA GROFF, S/N, JARDIM BOM BOSCO. Despachada
18
Indicação nº 664/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO BOULEVARD, NO BAIRRO DA CECAP. Despachada
19
Indicação nº 665/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTALAR UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO ESTACIONAMENTO DA SANFLI, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO FREDERICO OZANAN, Nº 199, CECAP II. Despachada
20
Indicação nº 666/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REALIZAR ESTUDO VISANDO MELHORIAS NO TRÁFEGO DE VEÍUCLOS DA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO ESTANISLAU DO AMARAL, ITAICI. Despachada
21
Indicação nº 667/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - REALIZAR REFORMA NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE (BOULEVARD), PRÓXIMO AO NÚMERO 1.309, CECAP I. Despachada
22
Indicação nº 668/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REFORÇAR A PINTURA E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA AO LONGO DA TRAVESSIA DA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO ESTANISLAU DO AMARAL, EM ITAICI. Despachada
23
Indicação nº 669/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTALAR ILUMINAÇÃO EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL MANTIDOS PELA PREFEITURA DE INDAIATUBA, PERMITINDO AOS TIMES E JOGADORES PRATICAREM SEU ESPORTE NO PERÍODO NOTURNO. Despachada
24
Indicação nº 670/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTALAR ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA LAURA FAHL CORRÊA. Despachada
25
Indicação nº 671/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REVITALIZAR A ESTRADA DA ECOLOGIA, REALIZANDO MANUTENÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E OUTRAS MELHORIAS. Despachada
26
Indicação nº 672/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - INSTALAR UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JABAQUARA E ANHANGABAÚ NO JARDIM PAULISTA II. Despachada
27
Indicação nº 673/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUIR O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E CADASTRO DE JOVENS MORADORES DE RUA. Despachada
28
Indicação nº 674/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CRIAR UM DISQUE DENÚNCIA DE ENTULHOS E SOBRAS DE OBRAS. Despachada
29
Indicação nº 675/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR NO PARQUE ECOLÓGICO UMA LINHA DE ÔNIBUS (CIRCULAR) TURÍSTICO. Despachada
30
Indicação nº 676/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INCLUIR EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO ESINO MUNICIPAL. Despachada
31
Indicação nº 677/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, COM ACESSÓRIOS TAMBÉM PARA A TERCEIRA IDADE E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE, NO RESIDENCIAL CAMPO BONITO. Despachada
32
Indicação nº 678/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE TARIFA CULTURAL (PASSE LAZER) NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. Despachada
33
Indicação nº 679/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INTERCEDER JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA INFRAÇÃO CONTRATUAL E RETOMADA DE POSSE DOS APARTAMENTOS DO CAMPO BONITO EM SITUAÇÕES IRREGULARES E PASSAR PARA FAMÍLIAS SUPLENTES HIERARQUIZADAS. Despachada
34
Indicação nº 680/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - FISCALIZAR O TRÂNSITO DO BAIRRO CAMPO BONITO E MULTAR MOTORISTAS INFRATORES QUE NÃO RESPEITAM OS SENTIDOS OBRIGATÓRIOS. Despachada
35
Indicação nº 681/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CRIAR UM CAMPEONATO DE FUTEBOL E VÔLEI PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. Despachada
36
Indicação nº 682/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR SEMÁFORO NA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO ESTANISLAU DO AMARAL, EM FRENTE À RUA SUIÇA NO BAIRRO ITAICI. Despachada
37
Indicação nº 683/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR UM "CACHORRÓDROMO" NO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
38
Indicação nº 684/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - CRIAR E/OU IMPLANTAR O PROGRAMA "CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO. Despachada
39
Indicação nº 685/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A LIMPEZA DO PASSEIO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ROQUE MEDALDO FRIAS NO RECREIO CAMPESTRE JÓIA. Despachada
40
Indicação nº 686/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR ESTUDO PARA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO BREGA, Nº 96, JARDIM OLIVEIRA CAMARGO. Despachada
41
Indicação nº 687/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES PÚBLICOS. Despachada
42
Indicação nº 688/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ASFALTO E ILUMINAÇÃO EM TRECHO DA AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, ENTRE AS AVENIDAS ÁRIO BARNABÉ E MANOEL RUZ PERES, SENTIDO CENTRO. Despachada
43
Indicação nº 689/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR OFICINAS CULTURAIS LITERÁRIAS. Despachada
44
Indicação nº 690/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - FORMULAR UM PROJETO DE LEI PARA CONTRIBUIÇÃO NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO GRATUITO DE EQUOTERAPIA E EQUITAÇÃO LÚDICA DA ASSOCIAÇÃO "ESTÂNCIA TORDILHA". Despachada
45
Indicação nº 691/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - SUBSIDIAS PASSE AO ESTUDANTES INSCRITOS NOS PROGRAMAS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE. Despachada
46
Indicação nº 693/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO BAIRRO PARQUE CAMPO BONITO. Despachada
47
Indicação nº 694/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLANTAR PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO DESTINADA A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS, DESEMPREGADOS, PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL E CIDADÃOS QUE COMPROVEM BAIXA RENDA FAMILIAR - ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA A AGÊNCIA REGULADORA PCJ. Despachada
48
Requerimento nº 30/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
49
Requerimento nº 31/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE COLETA, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS EM NOSSA CIDADE. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por um dia.
50
Requerimento nº 32/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 276945/2014. Retirado
51
Moção nº 69/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE JOSÉ MARQUES BARBOSA, PELO LANÇAMENTO OFICIAL DA FAICI - FEIRA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE INDAIATUBA, QUE OCORRERÁ NO MÊS DE AGOSTO. Aprovada
52
Moção nº 70/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - CONGRATULAÇÕES AO GRUPO MUSICAL ENTRE TEMPOS POR SUA APRESENTAÇÃO NO MAIO MUSICAL. Aprovada
53
Moção nº 71/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - CONGRATULAÇÕES AO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA PELA 4ª CAMINHADA ATENÇÃO PELA VIDA. Aprovada
54
Moção nº 72/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ DE CAMARGO BARROS PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 67 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovada
55
Moção nº 73/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), PELOS TRABALHOS DO MAIO AMARELO, REALIZADO NOS DIAS 22/05/2017 À 28/05/2017, NA CIDADE DE INDAIATUBA. Aprovada
56
Moção nº 74/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES A RODOVIA DAS COLINAS S/A, PELOS TRABALHOS DO MAIO AMARELO, REALIZADO NOS DIAS 22/05/2017 À 28/05/2017, NA CIDADE DE INDAIATUBA. Aprovada
57
Moção nº 75/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCELO CHRIS CORREA, POR PARTICIPAR DO IRONMAN BRASIL. Aprovada
58
Moção nº 76/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HERCULES DRUSIAN, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2017. Despachada
59
Moção nº 77/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES ÀS IRMÃS DA EQUIPE MARANATA DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA II, PELA COMEMORAÇÃO DO 30º (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO. Aprovada
60
Moção nº 79/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DE CRISTO DA 17º COPA DE FUTSAL. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DENEGA O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR RICARDO LONGATTI FRANÇA CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 48/2017. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DENEGA O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR RICARDO LONGATTI FRANÇA CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 50/2017. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
3
Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DENEGA O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR RICARDO LONGATTI FRANÇA CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 51/2017. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ACOLHE O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR RICARDO LONGATTI FRANÇA CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 49/2017. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 83/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMNA AVENIDA NELSON JOSÉ DE CAMPOS O LOGRADOURO PÚBLICO DO PARQUE RESIDENCIAL SABIÁS, QUE ESPECIFICA. Aprovado
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 82/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE VEÍCULOS IMPULSIONADOS A ENERGIA ELÉTRICA OU A HIDROGÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 62/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 62/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 62/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 79/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Aprovado