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Resolução nº 41, de 14/08/2007
Altera dispositivos da Resolução nº 013/02, que Dispõe sobre a Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 40, de 11/07/2007
Altera a redação do §2º, do Art. 165, da Resolução nº 13, de 05 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre a Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 39, de 18/04/2007
Dispõe sobre a autorização para Vereador participar do 51º Congresso Estadual de Municípios, da Associação Paulista dos Municípios".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 38, de 28/03/2007
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria:
PR 2/2007
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 51, de 17/11/2010
2 - Revogada pela
Lei Complementar nº 94, de 14/12/2022
Texto Original
Resolução nº 37, de 14/11/2006
Denomina VERA LÚCIA DE LACERDA SANCHEZ o próprio da Câmara Municipal que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 36, de 14/11/2006
Institui o Fórum Permanente denominado “Semana Para Discussão de Políticas Públicas”.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 35, de 14/11/2006
Dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos estagiários e menores patrulheiros contratados pela Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 34, de 17/05/2006
Dispõe sobre o Plano de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 98, de 09/12/2020
Texto Original
Resolução nº 33, de 04/04/2006
Cria o Projeto "PichAção".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 32, de 09/11/2005
Dispõe sobre seguro de acidentes pessoais aos servidores da Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 31, de 03/08/2005
Autoriza a Câmara Municipal a realizar contratação de entidade de ensino ou organização não governamental visando a concessão de estágio.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 30, de 15/04/2005
Dispõe sobre a autorização para Vereadores participarem no 49º Congresso Estadual de Municípios.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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