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Resolução nº 53, de 29/03/2011
Cria a Comissão de Representação para apurar às questões relativas a CPFL no Município de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 52, de 22/02/2011
"ACRESCENTA §§1º A 4º AO ART.104, E ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 160, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/2008".
Matéria:
PR 1/2011
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 51, de 17/11/2010
"ACRESCE O § 2º, AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 38/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria:
PR 7/2010
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 38, de 28/03/2007
Texto Original
Resolução nº 50, de 09/11/2010
"ALTERA O ART. 244 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/2008".
Matéria:
PR 6/2010
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 49, de 04/11/2010
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 57, ACRESCENTA AO ART. 57, O INCISO III E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 62 E 63, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 44/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria:
PR 3/2010
- Dr. Túlio
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 48, de 24/08/2010
"ACRESCE O INCISO XI DO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Matéria:
PR 5/2010
- Linho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 47, de 15/12/2009
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA DISPONIBILIZAR EM SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO NA INTERNET A LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria:
PR 5/2009
- Fábio Conte
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 46, de 26/08/2009
"ACRESCENTA O INCISO VII, NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 45/2009, DE 22 DE MAIO DE 2009".
Matéria:
PR 3/2009
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 45, de 19/05/2009
Texto Original
Resolução nº 45, de 19/05/2009
"DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria:
PR 2/2009
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 46, de 26/08/2009
Texto Original
Resolução nº 44, de 02/12/2008
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 1/2008
- MESA REVISORA
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [7]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 18, de 19/02/2004
2 - Norma correlata
Resolução nº 24, de 09/09/2004
3 - Norma correlata
Resolução nº 25, de 23/11/2004
4 - Norma correlata
Resolução nº 26, de 18/01/2005
5 - Norma correlata
Resolução nº 40, de 11/07/2007
6 - Norma correlata
Resolução nº 41, de 14/08/2007
7 - Norma correlata
Resolução nº 43, de 27/11/2007
Vinculação Passiva [20]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 48, de 24/08/2010
2 - Alterada pela
Resolução nº 49, de 04/11/2010
3 - Alterada pela
Resolução nº 50, de 09/11/2010
4 - Alterada pela
Resolução nº 52, de 22/02/2011
5 - Alterada pela
Resolução nº 56, de 18/10/2011
6 - Alterada pela
Resolução nº 59, de 12/03/2013
7 - Alterada pela
Resolução nº 61, de 27/08/2013
8 - Alterada pela
Resolução nº 65, de 13/09/2016
9 - Alterada pela
Resolução nº 68, de 12/09/2017
10 - Alterada pela
Resolução nº 100, de 02/03/2021
11 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 340, de 18/05/2021
12 - Alterada pela
Resolução nº 102, de 25/05/2021
13 - Alterada pela
Resolução nº 109, de 14/09/2021
14 - Alterada pela
Resolução nº 111, de 05/10/2021
15 - Revogada parcialmente pela
Resolução nº 116, de 10/05/2022
16 - Alterada pela
Resolução nº 116, de 10/05/2022
17 - Alterada pela
Resolução nº 118, de 21/09/2022
18 - Alterada pela
Resolução nº 121, de 11/04/2023
19 - Revogada parcialmente pela
Resolução nº 123, de 05/09/2023
20 - Alterada pela
Resolução nº 123, de 05/09/2023
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 43, de 27/11/2007
Cria a Mesa Revisora da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 42, de 23/10/2007
Acresce um Art.2ºA, a Resolução nº 22/04, que Dispõe sobre a criação e a denominação da Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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