Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 114 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 65, de 13/09/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE I NDAIATUBA.
Matéria:
PR 2/2016
- Linho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 64, de 20/02/2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 4/2014
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 72, de 08/05/2018
Texto Original
Resolução nº 63, de 29/04/2014
ACOLHE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES PARA DECLARAR NULA AS VOTAÇÕES OCORRIDAS NO PROJETO DE LEI Nº 37/2014.
Matéria:
PR 3/2014
- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 62, de 18/03/2014
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.
Matéria:
PR 1/2014
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 61, de 27/08/2013
Altera o Inciso III do Art. 238 e o §1º do Art. 239, do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Matéria:
PR 5/2013
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 60, de 11/06/2013
PRORROGA O PRAZO DA RESOLUÇÃO Nº 58/12 QUE CRIOU A MESA REVISORA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA.
Matéria:
PR 4/2013
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 58, de 23/10/2012
Texto Original
Resolução nº 59, de 12/03/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX, DO ARTIGO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria:
PR 1/2013
- Linho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 58, de 23/10/2012
Cria a Mesa Revisora do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 60, de 11/06/2013
Texto Original
Resolução nº 57, de 08/11/2011
Denega o recurso interposto pelo Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei n° 96/201.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 56, de 18/10/2011
"ALTERA O ARTIGO 104 DE REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 44/2008)".
Matéria:
PR 6/2011
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 55, de 13/09/2011
Cria a Mesa Revisora do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 54, de 05/04/2011
Cria a Comissão de Representação para apurar às questões relativas aos Correios.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
4
5
6
7
8
>>
Fim
New message
×
Fechar