Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 374, de 26/04/2022

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Rita de Cássia Jiampaulo Ferraz Vaz.

Matéria: PDL 11/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 373, de 26/04/2022

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Reginaldo José Salla.

Matéria: PDL 10/2022 - OTHNIEL HARFUCH

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 372, de 26/04/2022

Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorifico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Luciana Aparecida dos Santos.

Matéria: PDL 9/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 371, de 19/04/2022

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorifico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Paulo Sérgio Pereira dos Santos.

Matéria: PDL 8/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 370, de 19/04/2022

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Diácono Jandeir Teixeira.

Matéria: PDL 7/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 369, de 19/04/2022

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorifico de Esportista do Ano" ao Sr. Agnaldo Sergio Hubert.

Matéria: PDL 6/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 368, de 14/04/2022

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" para Silvio Alexandre Soares de Oliveira.

Matéria: PDL 5/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 367, de 29/03/2022

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. William de Camargo.

Matéria: PDL 3/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 366, de 22/03/2022

Institui o Título Honorífico de Mulheres Destaques do Ano e dá outras providências.

Matéria: PDL 28/2021 - OTHNIEL HARFUCH

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 365, de 15/03/2022

Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Claudio Alexandre do Amaral Sampaio.

Matéria: PDL 2/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 364, de 04/03/2022

Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Márcio Augusto Mazzi.

Matéria: PDL 1/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 363, de 04/03/2022

Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Graziela Milani.

Matéria: PDL 26/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK

Situação: Em vigor