Câmara Municipal de Indaiatuba

Lei Ordinária nº 6978, de 26/07/2018

Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências

Matéria: PL 182/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor no primeiro dia do mês subsequente.

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela Lei Ordinária nº 7167, de 19/08/2019
2 - Norma correlata Lei Ordinária nº 7343, de 23/04/2020

Texto Original Texto Compilado

Lei Ordinária nº 6953, de 12/06/2018

Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Matéria: PL 221/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Situação: Em vigor

Texto Original

Lei Ordinária nº 6936, de 18/05/2018

Dá nova redação ao artigo 57 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências.

Matéria: PL 116/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Lei Ordinária nº 6856, de 14/12/2017

Texto Original

Lei Ordinária nº 6896, de 27/03/2018

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

Matéria: PL 74/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata Lei Complementar nº 16, de 15/12/2010
2 - Altera a Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017

Texto Original

Lei Ordinária nº 6895, de 27/03/2018

Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

Matéria: PL 69/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [9]:
1 - Altera a Lei Ordinária nº 1402, de 30/12/1975
2 - Altera a Lei Ordinária nº 4035, de 05/07/2001
3 - Altera a Lei Complementar nº 11, de 14/12/2010
4 - Altera a Lei Complementar nº 12, de 15/12/2010
5 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 15/12/2010
6 - Altera a Lei Complementar nº 15, de 15/12/2010
7 - Altera a Lei Complementar nº 24, de 10/09/2014
8 - Altera a Lei Complementar nº 25, de 25/03/2015
9 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 25/03/2015

Texto Original

Lei Ordinária nº 6879, de 13/03/2018

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências.

Matéria: PL 20/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor 90 dias após a publicação

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela Lei Ordinária nº 8149, de 13/03/2024

Texto Original

Lei Ordinária nº 6856, de 14/12/2017

Atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências.

Matéria: PL 271/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Revogada parcialmente

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [6]:
1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 2850, de 09/06/1992
2 - Norma correlata Lei Ordinária nº 3818, de 17/12/1999
3 - Altera a Lei Ordinária nº 4725, de 27/07/2005
4 - Norma correlata Lei Ordinária nº 4725, de 27/07/2005
5 - Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 4725, de 27/07/2005
6 - Norma correlata Lei Complementar nº 24, de 10/09/2014

Vinculação Passiva [5]:
1 - Alterada pela Lei Ordinária nº 6936, de 18/05/2018
2 - Alterada pela Lei Ordinária nº 7012, de 27/09/2018
3 - Alterada pela Lei Ordinária nº 7256, de 20/11/2019
4 - Alterada pela Lei Complementar nº 67, de 29/06/2020
5 - Revogada parcialmente pela Lei Complementar nº 67, de 29/06/2020

Texto Original Texto Compilado

Lei Ordinária nº 6716, de 05/06/2017

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL 77/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela Lei Complementar nº 45, de 20/12/2018

Texto Original

Lei Ordinária nº 6681, de 28/03/2017

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL 34/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [9]:
1 - Altera a Lei Ordinária nº 1402, de 30/12/1975
2 - Altera a Lei Ordinária nº 4035, de 05/07/2001
3 - Altera a Lei Complementar nº 11, de 14/12/2010
4 - Altera a Lei Complementar nº 12, de 15/12/2010
5 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 15/12/2010
6 - Altera a Lei Complementar nº 15, de 15/12/2010
7 - Altera a Lei Complementar nº 24, de 10/09/2014
8 - Altera a Lei Complementar nº 25, de 25/03/2015
9 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 25/03/2015

Texto Original

Lei Ordinária nº 6671, de 26/01/2017

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES CELETISTAS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL 4/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 6114, de 04/04/2013

Texto Original

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