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Lei Ordinária nº 5556, de 06/05/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 1º DA LEI 2632, DE 04 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DETERMINA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2632, de 04/10/1990
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3924, de 05/10/2000
Texto Original
Lei Ordinária nº 5533, de 01/04/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA AVIVA INDAIÁ - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5529, de 24/03/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DENOMINADA COMUNIDADE FAROL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5498, de 04/03/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL AIFA - ASSOCIAÇÃO INDAIATUBANA DE FUTEBOL AMADOR.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5493, de 19/12/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ACI - ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5492, de 19/12/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SIMPLES DENOMINADA ESCOLA DE SAMBA ÁGUIAS NEGRAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5429, de 15/10/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SOLIDÁRIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5388, de 11/06/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA, ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO VILA AVAÍ.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5384, de 11/06/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL DENOMINADA INSTITUTO ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DA VIDA BLANCA NIEVE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5328, de 10/04/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL BOLHA DE SABÃO - OABS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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