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Lei Ordinária nº 4824, de 19/12/2005
CRIA O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE APRENDIZ.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4822, de 19/12/2005
INSERE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 8029, de 15/08/2023
Texto Original
Lei Ordinária nº 4820, de 19/12/2005
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4818, de 19/12/2005
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4817, de 19/12/2005
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4801, de 23/11/2005
CRIA O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4800, de 23/11/2005
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4799, de 23/11/2005
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, DA SEMANA DE CONTO, CANTO E ENCANTO COM MINHA HISTÓRIA, NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4779, de 14/10/2005
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO ACERCA DAS REGRAS PARA ABASTECIMENTO SEGURO, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4775, de 10/10/2005
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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