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Decreto do Executivo nº 11221, de 24/11/2011
REGULAMENTA A PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Complementar nº 11, de 14/12/2010
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 11317, de 26/03/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 11164, de 31/08/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. revogado pelo Decreto Nº 11.458/12
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 3950, de 11/12/2000
Texto Original
Decreto do Executivo nº 11120, de 30/06/2011
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - GPAP, NA ÁREA EDUCACIONAL, PREVISTA NO ART. 25 DA LEI Nº 4309, DE 02 DE ABRIL DE 2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 4309, de 02/04/2003
2 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 5772, de 02/07/2010
Texto Original
Decreto do Executivo nº 11114, de 21/06/2011
Revoga o artigo 5°, do Decreto nº 6.507, de 08 de abril de 1999, que dispõe sobre concursos públicos.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 6507, de 08/04/1999
Texto Original
Decreto do Executivo nº 11112, de 16/05/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR 07 DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Complementar nº 7, de 05/01/2009
Texto Original
Decreto do Executivo nº 10832, de 23/09/2010
REGULAMENTA O INCISO IX, DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 3525, DE 18 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, RETALHAMENTOS DE IMÓVEIS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 3525, de 18/03/1998
Texto Original
Decreto do Executivo nº 10808, de 31/08/2010
REGULAMENTO O CAPÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 5669, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 5669, de 17/11/2009
Texto Original
Decreto do Executivo nº 10807, de 31/08/2010
REGULAMENTA O CAPÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 5669, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 5669, de 17/11/2009
Texto Original
Decreto do Executivo nº 10800, de 20/08/2010
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS DE FUNERAL A QUE SE REFERE À LEI Nº 2997 DE 11 DE JUNHO DE 1993, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 2997, de 11/06/1993
Texto Original
Decreto do Executivo nº 10769, de 29/07/2010
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - GPAP, NA ÁREA EDUCACIONAL, PREVISTA NO ART. 25 E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 4309, DE 02 DE ABRIL DE 2003, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 5772, DE 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 4309, de 02/04/2003
Texto Original
Decreto do Executivo nº 10672, de 10/05/2010
REGULAMENTA A LEI Nº 5621 DE 19 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA A CAP - CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 5621, de 19/08/2009
Texto Original
Decreto do Executivo nº 10245, de 05/05/2009
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.781 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES POR DANOS OCASIONADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 4781, de 25/10/2005
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