Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 114 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 101, de 04/05/2021
Institui o Grupo de Trabalho de Compilação da Legislação no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PR 3/2021
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 100, de 02/03/2021
Altera o inciso I do artigo 57 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Matéria:
PR 1/2021
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 99, de 15/12/2020
Altera a Resolução n° 98, de 09 dezembro de 2020, que "Institui e regula o novo programa de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba".
Matéria:
PR 16/2020
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 98, de 09/12/2020
Texto Original
Resolução nº 98, de 09/12/2020
Institui e regula o novo Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Matéria:
PR 15/2020
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga a
Resolução nº 34, de 17/05/2006
2 - Norma correlata
Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017
3 - Norma correlata
Lei Complementar nº 45, de 20/12/2018
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 99, de 15/12/2020
Texto Original
Resolução nº 97, de 10/11/2020
Dispõe sobre a criação da galeria de fotos de ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Matéria:
PR 14/2020
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 96, de 11/08/2020
Revoga o artigo 5°, §1°, da Resolução n° 87/2020.
Matéria:
PR 13/2020
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Resolução nº 87, de 07/04/2020
Texto Original
Resolução nº 95, de 04/08/2020
Revoga o artigo 5°, §2° da Resolução n° 87/2020.
Matéria:
PR 12/2020
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Resolução nº 87, de 07/04/2020
Texto Original
Resolução nº 94, de 02/06/2020
Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão que deixou de receber o Projeto de Lei no. 246/2019.
Matéria:
PR 10/2020
- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 93, de 02/06/2020
Regulamenta o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Matéria:
PR 11/2020
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 113, de 07/12/2021
2 - Revogada pela
Resolução nº 119, de 27/09/2022
Texto Original
Resolução nº 92, de 02/06/2020
Normatiza os procedimentos relativos à utilização de veículo oficias integrantes da frota da Câmara de Indaiatuba
Matéria:
PR 7/2020
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 91, de 02/06/2020
Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão que deixou de receber o Projeto de Lei no. 157/2019.
Matéria:
PR 6/2020
- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 90, de 05/05/2020
Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 155/2019.
Matéria:
PR 6/2019
- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar