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Lei Ordinária nº 7085, de 14/12/2018
Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências
Matéria:
PL 292/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7107, de 26/03/2019
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 65, de 19/03/2020
3 - Alterada pela
Lei Complementar nº 79, de 27/09/2021
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7748, de 22/03/2022
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7946, de 21/03/2023
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7949, de 21/03/2023
7 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 8146, de 13/03/2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 7066, de 30/11/2018
Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências
Matéria:
PL 288/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6830, de 22/11/2017
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 6982, de 14/08/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 7012, de 27/09/2018
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria:
PL 234/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6856, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 6978, de 26/07/2018
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências
Matéria:
PL 182/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor no primeiro dia do mês subsequente.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7167, de 19/08/2019
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7343, de 23/04/2020
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6914, de 25/04/2018
REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 178/2017
- RICARDO LONGATTI FRANÇA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 43, de 16/10/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6896, de 27/03/2018
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria:
PL 74/2018
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 16, de 15/12/2010
2 - Altera a
Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 6895, de 27/03/2018
Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria:
PL 69/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [9]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1402, de 30/12/1975
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4035, de 05/07/2001
3 - Altera a
Lei Complementar nº 11, de 14/12/2010
4 - Altera a
Lei Complementar nº 12, de 15/12/2010
5 - Altera a
Lei Complementar nº 13, de 15/12/2010
6 - Altera a
Lei Complementar nº 15, de 15/12/2010
7 - Altera a
Lei Complementar nº 24, de 10/09/2014
8 - Altera a
Lei Complementar nº 25, de 25/03/2015
9 - Altera a
Lei Complementar nº 26, de 25/03/2015
Texto Original
Lei Ordinária nº 6671, de 26/01/2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES CELETISTAS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 4/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6114, de 04/04/2013
Texto Original
Lei Ordinária nº 6543, de 23/03/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6036, de 13/08/2012
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6425, de 25/03/2015
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 33, de 02/01/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 6542, de 23/03/2016
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [11]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1402, de 30/12/1975
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4035, de 05/07/2001
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5075, de 19/04/2007
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5225, de 01/11/2007
5 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5772, de 02/07/2010
6 - Altera a
Lei Complementar nº 11, de 14/12/2010
7 - Altera a
Lei Complementar nº 12, de 15/12/2010
8 - Altera a
Lei Complementar nº 13, de 15/12/2010
9 - Altera a
Lei Complementar nº 15, de 15/12/2010
10 - Altera a
Lei Complementar nº 24, de 10/09/2014
11 - Norma correlata
Lei Complementar nº 25, de 25/03/2015
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 7086, de 20/12/2018
Texto Original
Texto Compilado
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