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Lei Ordinária nº 6084, de 13/12/2012
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4508, DE 17 DE MAIO DE 2004, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA - FEAI.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4508, de 17/05/2004
Texto Original
Lei Ordinária nº 6058, de 07/11/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INDAIATUBA HANDEBOL CLUBE.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5971, de 14/12/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL SÓCIO CULTURAL FILHOS DA PROMESSA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5889, de 30/05/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES SEMPRE AMIGOS DE INDAIATUBA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5791, de 30/08/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AESCI - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5781, de 05/07/2010
REVOGA A LEI Nº 5667 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DOMINUS DE ARTES, OFÍCIOS E CIDADANIA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5667, de 12/11/2009
Texto Original
Lei Ordinária nº 5667, de 12/11/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DOMINUS DE ARTES, OFÍCIOS E CIDADANIA.
Matéria:
PL 197/2009
- Fábio Conte
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5781, de 05/07/2010
Texto Original
Lei Ordinária nº 5665, de 04/11/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DE REABILITAÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE INDAIÁ.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5660, de 04/11/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CASA ESPÍRITA SEMENTE DE LUZ.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5627, de 19/08/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE INDAIATUBA - AMPEI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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