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Resultado: 159 normas
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Lei Ordinária nº 7674, de 08/10/2021
Autoriza a transferência e transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Matéria:
PL 189/2021
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7500, de 11/12/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 7517, de 11/12/2020
Autoriza transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Matéria:
PL 248/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7282, de 12/12/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 7516, de 11/12/2020
Autoriza a transferência de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.
Matéria:
PL 255/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7282, de 12/12/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 7515, de 11/12/2020
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Matéria:
PL 254/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7282, de 12/12/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 7500, de 11/12/2020
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2021.
Matéria:
PL 200/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [5]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7612, de 30/06/2021
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7674, de 08/10/2021
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7684, de 18/10/2021
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7690, de 21/10/2021
5 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7700, de 05/11/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 7455, de 22/10/2020
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.273, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
Matéria:
PL 227/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7273, de 05/12/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 7413, de 17/09/2020
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Matéria:
PL 152/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7282, de 12/12/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 7412, de 17/09/2020
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Matéria:
PL 169/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7282, de 12/12/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 7404, de 15/09/2020
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Matéria:
PL 151/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7282, de 12/12/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 7370, de 25/06/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Matéria:
PL 69/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6830, de 22/11/2017
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7690, de 21/10/2021
Texto Original
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