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Lei Ordinária nº 8055, de 13/09/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Auxiliar Administrativo”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de outubro.
Matéria:
PL 151/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8054, de 13/09/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Pesca".
Matéria:
PL 150/2023
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8050, de 30/08/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o Dia do Perito Grafotécnico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.
Matéria:
PL 145/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8044, de 23/08/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal de Santo Inácio de Loyola”, e dá outras providências.
Matéria:
PL 133/2023
- EDUARDO TONIN, LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8042, de 23/08/2023
Institui a “Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância no Município de Indaiatuba” e dá outras providências.
Matéria:
PL 129/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8041, de 17/08/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a “Romaria de Indaiatuba a Bom Jesus de Pirapora”.
Matéria:
PL 132/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8037, de 17/08/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a “Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo”, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Matéria:
PL 122/2023
- ANA MARIA DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8029, de 15/08/2023
Institui a Semana Municipal do Hip Hop em Indaiatuba, a ser celebrado anualmente no mês de novembro.
Matéria:
PL 135/2023
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4822, de 19/12/2005
Texto Original
Lei Ordinária nº 8028, de 15/08/2023
Altera o Artigo 1º da Lei nº 5.690, de 17 de dezembro de 2009, que “Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia do Atleta de Cristo.".
Matéria:
PL 118/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5690, de 17/12/2009
Texto Original
Lei Ordinária nº 8027, de 15/08/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a "Copa de Futsal Atletas de Cristo".
Matéria:
PL 116/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
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