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Lei Ordinária nº 8146, de 13/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e da fundação pública do Município, e dá outras providências.
Matéria:
PL 34/2024
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [6]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4035, de 05/07/2001
2 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 7085, de 14/12/2018
3 - Altera a
Lei Complementar nº 47, de 20/12/2018
4 - Altera a
Lei Complementar nº 64, de 12/12/2019
5 - Altera a
Lei Complementar nº 65, de 19/03/2020
6 - Altera a
Lei Ordinária nº 7565, de 23/03/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 8145, de 12/03/2024
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal de Nossa Senhora das Lágrimas”.
Matéria:
PL 11/2024
- LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8144, de 12/03/2024
Denomina “Antônio Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
Matéria:
PL 21/2024
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8143, de 12/03/2024
Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias públicas.
Matéria:
PL 19/2024
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6035, de 25/07/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 8142, de 12/03/2024
Denomina "Rua Valdir Procópio" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica.
Matéria:
PL 17/2024
- JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8141, de 12/03/2024
Denomina "Rua Antônio Carlos Miguel" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica.
Matéria:
PL 16/2024
- JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8140, de 12/03/2024
Denomina "Samuel Ambiel" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
Matéria:
PL 10/2024
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8139, de 12/03/2024
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia do Psicólogo”, a ser comemorado no dia 27 de agosto.
Matéria:
PL 9/2024
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8138, de 07/03/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 200/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8137, de 07/03/2024
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 109/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8136, de 07/03/2024
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying”, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto.
Matéria:
PL 5/2024
- JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8135, de 07/03/2024
Denomina "Dr. Ângelo Fajardo Cury" o próprio Municipal que especifica.
Matéria:
PL 1/2024
- OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
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