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Lei Ordinária nº 1551, de 20/03/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ DE CAMARGO BARROS .
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 1550, de 20/08/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROFª BENEDITA WAGNER DE CAMPOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 1507, de 23/09/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CIVIL CORPORAÇÃO MUSICAL SANTO ANTONIO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1506, de 13/09/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - A.I.M.I..
Texto Original
Lei Ordinária nº 1451, de 07/01/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE INDAIATUBA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1438, de 06/10/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [10]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5037, de 27/12/2006
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5038, de 27/12/2006
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5041, de 05/02/2007
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5097, de 14/05/2007
5 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5235, de 22/11/2007
6 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5264, de 28/12/2007
7 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5356, de 15/05/2008
8 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5471, de 16/12/2008
9 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5474, de 16/12/2008
10 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7998, de 02/06/2023
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