- Vinculação Passiva (14):
- 1 - Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 30 de janeiro de 2001
- 2 - Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 30 de janeiro de 2001
- 3 - Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 27 de junho de 2001
- 4 - Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 18 de outubro de 2001
- 5 - Alterada pela Emenda Revisional à Lei Orgânica nº 1, de 05 de dezembro de 2001
- 6 - Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 24 de junho de 2004
- 7 - Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 07 de dezembro de 2004
- 8 - Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 28 de dezembro de 2004
- 9 - Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 18 de janeiro de 2005
- 10 - Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 20 de junho de 2006
- 11 - Alterada pela Emenda Revisional à Lei Orgânica nº 2, de 24 de agosto de 2008
- 12 - Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 14 de dezembro de 2010
- 13 - Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 20 de agosto de 2013
- 14 - Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 11 de dezembro de 2018
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 1992 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. Normas Vinculadas [+]
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Consulta gerada em 16/01/2021 às 12h01m
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