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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13 normas encontradas.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Matéria Originária: PEL 2/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 19, E O § 1º DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE INDAIATUBA. Matéria Originária: PEL 1/2013 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 "ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XI, XVI DO ARTIGO 113 E REVOGA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA". Matéria Originária: PEL 2/2010 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2006 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 67, E AO ARTIGO 69 E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Matéria Originária: PEL 1/2006 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2005 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA." Matéria Originária: PEL 1/2005 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 Numeração descartada devido a equívoco, conforme certidão anexa.	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 "REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2004, DE 24 DE JUNHO DE 2.004". Matéria Originária: PEL 5/2004 / Autoria: SÉRGIO JOSÉ RUELA Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (2): 1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992 2 - Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 24 de junho de 2004	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004 "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - LOMI". Matéria Originária: PEL 4/2004 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2004 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA." Matéria Originária: PEL 3/2004 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Situação: REVOGADA Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992 Vinculação Passiva (1): 1 - Revogada pela Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 28 de dezembro de 2004	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 209 E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA." Matéria Originária: PEL 6/2001 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2001 "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO." Matéria Originária: PEL 4/2001 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2001 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 22, AO CAPUT DO ARTIGO 24; AO PARÁGRAFO ÚNCO DO ARTIGO 28; AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 31, AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 51 E REVOGA O INCISO I DO ART. 31, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO." Matéria Originária: PEL 3/2001 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992	Texto Integral

Resultado da Pesquisa: 13 normas encontradas.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria Originária: PEL 2/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 19, E O § 1º DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE INDAIATUBA.
Matéria Originária: PEL 1/2013 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
"ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XI, XVI DO ARTIGO 113 E REVOGA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".
Matéria Originária: PEL 2/2010 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2006
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 67, E AO ARTIGO 69 E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria Originária: PEL 1/2006 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2005
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Matéria Originária: PEL 1/2005 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005
Numeração descartada devido a equívoco, conforme certidão anexa.

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004
"REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2004, DE 24 DE JUNHO DE 2.004".
Matéria Originária: PEL 5/2004 / Autoria: SÉRGIO JOSÉ RUELA

Vinculação Ativa (2):
1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992
2 - Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 24 de junho de 2004

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - LOMI".
Matéria Originária: PEL 4/2004 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2004
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Matéria Originária: PEL 3/2004 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: REVOGADA

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992

Vinculação Passiva (1):
1 - Revogada pela Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 28 de dezembro de 2004

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 209 E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Matéria Originária: PEL 6/2001 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2001
"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
Matéria Originária: PEL 4/2001 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2001
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 22, AO CAPUT DO ARTIGO 24; AO PARÁGRAFO ÚNCO DO ARTIGO 28; AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 31, AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 51 E REVOGA O INCISO I DO ART. 31, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
Matéria Originária: PEL 3/2001 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de março de 1992

Texto Integral