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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 88 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 99, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Resolução n° 98, de 09 dezembro de 2020, que "Institui e regula o novo programa de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba".
Matéria Originária: PR 16/2020 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 98, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Institui e regula o novo Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Matéria Originária: PR 15/2020 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR 90 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 97, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a criação da galeria de fotos de ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Matéria Originária: PR 14/2020 / Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 96, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Revoga o artigo 5°, §1°, da Resolução n° 87/2020.
Matéria Originária: PR 13/2020 / Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 95, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Revoga o artigo 5°, §2° da Resolução n° 87/2020.
Matéria Originária: PR 12/2020 / Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 94, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão que deixou de receber o Projeto de Lei no. 246/2019.
Matéria Originária: PR 10/2020 / Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Regulamenta o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Matéria Originária: PR 11/2020 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 92, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Normatiza os procedimentos relativos à utilização de veículo oficias integrantes da frota da Câmara de Indaiatuba
Matéria Originária: PR 7/2020 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão que deixou de receber o Projeto de Lei no. 157/2019.
Matéria Originária: PR 6/2020 / Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 90, DE 05 DE MAIO DE 2020
Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 155/2019.
Matéria Originária: PR 6/2019 / Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 168/2019.
Matéria Originária: PR 5/2020 / Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 88, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 163/2019.
Matéria Originária: PR 4/2020 / Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/01/2021 às 12h45m
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