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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 338 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 338, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Oucimar Camilo Barzan. Matéria Originária: PDL 20/2020 / Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio ao Sr. Dirlei Francisco da Rocha. Matéria Originária: PDL 19/2020 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 336, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Sandro Luis Cato. Matéria Originária: PDL 18/2020 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 335, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Sérgio Henrique Dias. Matéria Originária: PDL 17/2020 / Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 334, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita à Luiza Altmann. Matéria Originária: PDL 16/2020 / Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 333, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Padre Jesuíta Adilson Aparecido da Silva. Matéria Originária: PDL 15/2020 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Maria Aparecida Mesquita Provenza. Matéria Originária: PDL 14/2020 / Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 331, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Antenor Antonio Batajelo Junior. Matéria Originária: PDL 13/2020 / Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Boanerges Gonçalves. Matéria Originária: PDL 12/2020 / Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 329, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Gervásio Aparecido da Silva. Matéria Originária: PDL 11/2020 / Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 328, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Eliege Cristina Machado Signorelli. Matéria Originária: PDL 10/2020 / Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 327, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Rosangela Pedrina Matéria Originária: PDL 9/2020 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES Situação: EM VIGOR	Texto Integral