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Ato da Presidência nº 11, de 20/06/2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão da Brigada de Incêndio.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 10, de 20/06/2023
Nomeia os membros do Grupo de Trabalho de Padronização e Reavaliação dos Bens da Câmara Municipal de Indaiatuba criado pela Resolução n° 115/2021.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Ato da Presidência nº 9, de 27/08/2024
Texto Original
Decreto Legislativo nº 302, de 06/08/2019
Altera o Decreto Legislativo n°03/1997 e dá outras disposições
Matéria:
PDL 5/2019
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Decreto Legislativo nº 3, de 04/11/1997
2 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 281, de 05/06/2018
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogada pela
Decreto Legislativo nº 312, de 10/09/2019
2 - Revogada pela
Resolução nº 128, de 25/06/2024
Texto Original
Decreto Legislativo nº 98, de 27/02/2007
Dispõe sobre a cessão de uso de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 111, de 13/09/2024
Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PLC 8/2024
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor em janeiro do ano subsequente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 107, de 21/03/2024
Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providencias.
Matéria:
PLC 5/2024
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 104, de 07/03/2024
Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providencias.
Matéria:
PLC 1/2024
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 95, de 18/05/2023
Altera a Lei Complementar nº 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PLC 2/2023
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 94, de 14/12/2022
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31/08/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PLC 13/2022
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga a
Resolução nº 38, de 28/03/2007
2 - Altera a
Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 85, de 09/09/2022
Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PLC 4/2022
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017
Texto Original
1
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Fim
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