Câmara Municipal de Indaiatuba

Decreto Legislativo nº 302, de 06/08/2019

Altera o Decreto Legislativo n°03/1997 e dá outras disposições

Matéria: PDL 5/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a Decreto Legislativo nº 3, de 04/11/1997
2 - Norma correlata Decreto Legislativo nº 281, de 05/06/2018

Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela Decreto Legislativo nº 312, de 10/09/2019

Texto Original

Decreto Legislativo nº 98, de 27/02/2007

Dispõe sobre a cessão de uso de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Texto Original

Lei Complementar nº 94, de 14/12/2022

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31/08/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Matéria: PLC 13/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga a Resolução nº 38, de 28/03/2007
2 - Altera a Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017

Texto Original

Lei Complementar nº 85, de 09/09/2022

Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Matéria: PLC 4/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017

Texto Original

Lei Complementar nº 56, de 05/07/2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 31 de agosto de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 53, de 06 de março de 2019, e dá outras providências

Matéria: PLC 5/2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017
2 - Norma correlata Lei Complementar nº 53, de 06/03/2019

Texto Original

Lei Complementar nº 53, de 06/03/2019

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências

Matéria: PLC 6/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017

Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata Lei Complementar nº 56, de 05/07/2019

Texto Original

Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLC 5/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor 90 dias após a publicação

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [5]:
1 - Norma correlata Lei Complementar nº 11, de 14/12/2010
2 - Norma correlata Lei Complementar nº 16, de 15/12/2010
3 - Revoga parcialmente a Lei Complementar nº 30, de 23/06/2016
4 - Altera a Lei Complementar nº 30, de 23/06/2016
5 - Revoga parcialmente a Lei Complementar nº 34, de 15/03/2017

Vinculação Passiva [12]:
1 - Alterada pela Lei Ordinária nº 6896, de 27/03/2018
2 - Alterada pela Lei Complementar nº 53, de 06/03/2019
3 - Alterada pela Lei Ordinária nº 7108, de 26/03/2019
4 - Alterada pela Lei Complementar nº 56, de 05/07/2019
5 - Norma correlata Resolução nº 98, de 09/12/2020
6 - Alterada pela Lei Complementar nº 72, de 26/04/2021
7 - Alterada pela Lei Ordinária nº 7670, de 27/09/2021
8 - Alterada pela Lei Ordinária nº 7749, de 22/03/2022
9 - Alterada pela Lei Complementar nº 85, de 09/09/2022
10 - Norma correlata Resolução nº 119, de 27/09/2022
11 - Alterada pela Lei Complementar nº 94, de 14/12/2022
12 - Alterada pela Lei Ordinária nº 7947, de 21/03/2023

Texto Original

Lei Ordinária nº 7947, de 21/03/2023

Dispõe sobre a revisão de vencimento dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Matéria: PL 49/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017

Texto Original

Lei Ordinária nº 7800, de 20/05/2022

Institui e inclui a data comemorativa do aniversário do Bairro Jardim do Sol no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

Matéria: PL 74/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO

Situação: Em vigor

Texto Original

Resolução nº 118, de 21/09/2022

Dá nova redação ao inciso III do art. 22; acresce o inciso IV e dá nova redação ao §4º do art. 189; altera o inciso VIII do art. 191; acresce o artigo 191-A e um inciso I; e dá nova redação à alínea "c" do §3º do art. 193, todos do Regimento Interno. (Resolução nº 44/2008).

Matéria: PR 3/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Resolução nº 44, de 02/12/2008

Texto Original

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