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Lei Ordinária nº 8221, de 22/08/2024
Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o evento “São João na Praça”, a ser realizado anualmente no mês de junho.
Matéria:
PL 93/2024
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8216, de 21/08/2024
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Reggae”.
Matéria:
PL 103/2024
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8214, de 21/08/2024
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Veterano das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública”.
Matéria:
PL 101/2024
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8212, de 21/08/2024
Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos o Município de Indaiatuba a “Feira Ambiental Ecopark”, a ser realizada anualmente no mês de junho.
Matéria:
PL 92/2024
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8198, de 21/06/2024
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a Campanha “Maio Bordô”.
Matéria:
PL 79/2024
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8196, de 12/06/2024
Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Barbeiro” no Calendário de Eventos do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Matéria:
PL 77/2024
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8165, de 10/04/2024
Insere no Calendário Oficial do Município “A Copa Vila Avaí”.
Matéria:
PL 44/2024
- LEANDRO JOSÉ PINTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8160, de 27/03/2024
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos”.
Matéria:
PL 18/2024
- LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 7274, de 10/12/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 8159, de 27/03/2024
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Missionário e Missionária”.
Matéria:
PL 15/2024
- LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8157, de 21/03/2024
Insere no Calendário Oficial do Município “O Dia de Doar”.
Matéria:
PL 29/2024
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
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