Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 7952, de 24/03/2023

Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha".

Matéria: PL 30/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7945, de 16/03/2023

Institui no Município de Indaiatuba a “Semana de Conscientização e Combate à Esclerose Múltipla”, e dá outras providências.

Matéria: PL 24/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7943, de 16/03/2023

Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do município de Indaiatuba o “Dia do Cerimonialista”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.

Matéria: PL 12/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7930, de 02/03/2023

Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico” no Município de Indaiatuba.

Matéria: PL 224/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7929, de 02/03/2023

Institui o "Dia de Combate ao Câncer Infantojuvenil" e dá outras providências.

Matéria: PL 221/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7917, de 08/12/2022

Institui a "Semana Municipal de Reanimação Cardiopulmonar - RCP - no Município de Indaiatuba" e dá outras providências.

Matéria: PL 204/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7912, de 01/12/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico —- LES”, no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Matéria: PL 195/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7899, de 22/11/2022

Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Festival de Dança Criança Indaiatubana Feliz", a ser realizado anualmente no mês de novembro.

Matéria: PL 185/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7887, de 27/10/2022

Institui no Calendário Oficial do Município a Campanha de Conscientização sobre a Tuberculose, a ser realizada anualmente no mês de março.

Matéria: PL 175/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7885, de 27/10/2022

Institui e inclui no calendário do município o "Dia Internacional dos Contadores de Histórias", 20 de março.

Matéria: PL 173/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS

Situação: Em vigor