Projeto de Lei Complementar nº 6/2017
Altera dispositivos da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5/2017
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 4/2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 3/2017
ALTERA O §1º DO ART. 25 E O "CAPUT" DO ART. 26, TODOS DA LC 30 DE 23 DE JUNHO DE 2016 E ALTERA O ART. 6º DA LC Nº 32 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 2/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS DOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 1/2017
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SEPREV, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINSTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 6/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 23 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 5/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 13, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30 DE 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 4/2016
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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