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  • Projeto de Lei nº 226/2023

    Denomina Rua José Marcos Bueno da Silva o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.

    Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK
    Data de Apresentação: 01/12/2023
    Protocolo: 5493/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 267/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 15:03:53: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8119/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 225/2023

    Denomina "Aguinaldo de Lima Luz" o próprio municipal que especifica.

    Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 01/12/2023
    Protocolo: 5482/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 266/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 15:02:47: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8118/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 224/2023

    Denomina "Rua Spézia Sorrentino Santiago" o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 5455/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 265/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 15:01:53: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8117/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 223/2023

    Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 5454/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 264/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 15:00:42: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8116/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 222/2023

    Dispõe sobre a garantia do usuário do transporte público municipal transportar seus animais pets em caixas especificas para transporte de pet, e dá outras providências.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 5448/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 04/12/2023 12:12:47: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 221/2023

    Dispõe sobre a permissão para a entrada com água potável para consumo próprio em shows, festivais, exposições e eventos similares, e dá outras providências.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 5447/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RET 1/2024
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 263/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/02/2024 15:45:56: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 220/2023

    Reconhece às pessoas portadoras de fibromialgia o direito de reserva de vagas previsto na Lei 7.745, de 21 de março de 2022.

    Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 5437/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 262/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:30:08: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8125/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 219/2023

    Autoriza os portadores de fibromialgia a estacionarem seus veículos em vagas destinadas a deficientes no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

    Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK
    Data de Apresentação: 29/11/2023
    Protocolo: 5418/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/2023 11:59:47: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 218/2023

    Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o Projeto de Circo “VIDART” da Rede Municipal de Ensino, a ser realizado anualmente no mês de outubro.

    Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 5404/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 261/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 14:59:00: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8115/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 217/2023

    Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Munícipio de Indaiatuba e dá outras providências.

    Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 5402/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 260/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 14:58:03: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8114/2023
    Texto Integral