Projeto de Lei Complementar nº 5/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 31 de agosto de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 53, de 06 de março de 2019, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 4/2019
Dá nova redação ao artigo 241 da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba
Projeto de Lei Complementar nº 3/2019
Acresce o parágrafo único ao artigo 27 da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2018
Projeto de Lei Complementar nº 2/2019
Altera as Leis Complementares n° 7, de 05 de janeiro de 2009, n° 24, de 10 de dezembro de 2014, n° 45, de 20 de dezembro de 2018, e n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 1/2019
Dispõe sobre a apresentação de laudo de limpeza e manutenção dos sistemas climatizadores de ar em edificações prediais e veículos de transporte público de passageiros, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 14/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 13/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 12/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 11/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 10/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou
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