Pesquisa de Matérias

"VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 188/08 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA POR OCASIÃO DO TÉRMINO DO MANDATO DO PREFEITO, PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO RESPECTIVO ...

"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 187/08, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/08, DE AUTORIA DO VEREADOR GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA, NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/08, DE INICIATIVA DO VERADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI QUE "DENOMINA ALAMEDA IRMÃOS BANNWART, A ESTRADA MUNICIPAL DO CEMITÉRIO, QUE ESPECIFICA".

"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 133/08 DE INICIATIVA DO VEREADOR FÁBIO MARMO CONTE QUE "DENOMINA RUA DOMINGOS CAROTTI O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM ALDROVANDIA GLEBA DOIS, QUE ESPECIFICA" .

"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2008, DE INICIATIVA DO VEREADOR OSMAR FERREIRA BASTOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ...

"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 240/07 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA..."

"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 219/07, DE INICIATIVA DO VEREADOR GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA, QUE DENOMINA AVENIDA ELZA VIEIRA DE ABREU O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".

"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 209/07, DE INICIATIVA DO VEREADOR GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA ...

"VETO PARCIAL AO § 3º, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 195/07, QUE ALTERA A LEI Nº 4.725, DE 27 DE JULHO DE 2005 E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS QUE PERMITEM A INCLUSÃO DE HORAS EXTRAS..."