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  • Projeto de Lei nº 15/2024

    Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Missionário e Missionária.

    Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 787/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 21/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 03/04/2024 12:11:27: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8159/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14/2024

    Declara de Utilidade Pública a Sociedade Italo Brasileira de Indaiatuba.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 769/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RET 4/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 29/02/2024 11:43:38: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13/2024

    Denomina “Antônio Venâncio de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

    Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 16/02/2024
    Protocolo: 750/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 10/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:35:58: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8133/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12/2024

    Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Terço dos Homens.

    Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 16/02/2024
    Protocolo: 731/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 20/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 15:00:42: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8151/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11/2024

    Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Nossa Senhora das Lagrimas.

    Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 15/02/2024
    Protocolo: 700/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 19/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 12:46:23: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8145/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10/2024

    Denomina "Samuel Ambiel" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 14/02/2024
    Protocolo: 697/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 18/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 12:45:54: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8140/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9/2024

    Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia do Psicólogo”, a ser comemorado no dia 27 de agosto.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 14/02/2024
    Protocolo: 683/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 17/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 12:44:37: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8139/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8/2024

    Altera dispositivo da Lei nº 8.084, de 16 de novembro de 2023, que autorizou o repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2024.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 581/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 1/2024 , CJR nº 1/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2024 09:53:22: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8124/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7/2024

    Denomina “Josenildo Xavier de Melo” o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 31/01/2024
    Protocolo: 485/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 9/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:35:26: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8132/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6/2024

    Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o mês “Janeiro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a hanseníase.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 29/01/2024
    Protocolo: 438/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 8/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:34:50: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8131/2024
    Texto Integral