Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 180 matérias
RSS

  • Projeto de Resolução nº 14/2020

    Dispõe sobre a criação da galeria de fotos de ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Indaiatuba.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 09/11/2020
    Protocolo: 2599/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Urgência Especial
    Parecer de Comissão: CJR nº 184/2020
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 10/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 10/11/2020 às 10:02
    Norma Derivada: RE 97/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 13/2020

    Revoga o artigo 5°, §1°, da Resolução n° 87/2020.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 10/08/2020
    Protocolo: 1665/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Urgência Especial
    Parecer de Comissão: CJR nº 67/2020
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 11/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 11/08/2020 às 08:33
    Norma Derivada: RE 96/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 12/2020

    Revoga o artigo 5°, §2° da Resolução n° 87/2020.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 03/08/2020
    Protocolo: 1572/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Urgência Especial
    Parecer de Comissão: CJR nº 53/2020
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 03/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 03/08/2020 às 18:50
    Norma Derivada: RE 95/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 11/2020

    Regulamenta o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Indaiatuba.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/06/2020
    Protocolo: 1169/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Urgência Especial
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 9/2020 , CJR nº 34/2020
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 02/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/06/2020 às 08:46
    Norma Derivada: RE 93/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 10/2020

    Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão que deixou de receber o Projeto de Lei no. 246/2019.

    Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Data de Apresentação: 29/05/2020
    Protocolo: 1142/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 246/2019
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 29/05/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 29/05/2020 às 10:46
    Norma Derivada: RE 94/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2020

    Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 175/2019.

    Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Data de Apresentação: 29/05/2020
    Protocolo: 1143/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 175/2019
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 29/05/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 29/05/2020 às 10:49
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2020

    Regula o banco de horas e a gratificação por serviço extraordinário dos servidores efetivos e aqueles que ocuparem cargo de provimento exclusivo de servidor efetivo da Câmara Municipal de Indaiatuba.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Protocolo: 1038/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 19/05/2020 às 15:45
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2020

    Normatiza os procedimentos relativos à utilização de veículo oficias integrantes da frota da Câmara de Indaiatuba

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Protocolo: 1032/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Urgência Especial , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 29/2020
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 19/05/2020 às 08:31
    Norma Derivada: RE 92/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2020

    Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão que deixou de receber o Projeto de Lei no. 157/2019.

    Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Data de Apresentação: 30/04/2020
    Protocolo: 878/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 157/2019
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 30/04/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 30/04/2020 às 13:25
    Norma Derivada: RE 91/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2020

    Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 168/2019.

    Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Data de Apresentação: 24/04/2020
    Protocolo: 813/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 168/2019
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 24/04/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 24/04/2020 às 11:24
    Norma Derivada: RE 89/2020
    Texto Integral