Projeto de Lei nº 28/2024
Acresce dispositivo à Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE”, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27/2024
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.
Projeto de Lei nº 26/2024
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Italo Brasileira de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 25/2024
Denomina “Estevam Piria Neto” o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
Projeto de Lei nº 24/2024
Denomina "Geraldo Agostinho Wolf" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
Projeto de Lei nº 23/2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22/2024
Dispõe sobre a criação da semana municipal de tratamento do climatério e menopausa pela rede municipal de saúde e conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério, a ser realizada anualmente na última semana do mês de março.
Projeto de Lei nº 21/2024
Denomina “Antônio Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
Projeto de Lei nº 20/2024
Denomina "Guerino Natal Possan" a área institucional 02, do Loteamento Residencial Monte Verde.
Projeto de Lei nº 19/2024
Dispõe sobre a denominação de prolongamento de vias públicas.
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