Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2005
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Proposta de Emenda à LOMI nº 5/2004
"REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2004, DE 24 DE JUNHO DE 2.004".
Proposta de Emenda à LOMI nº 4/2004
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - LOMI".
Proposta de Emenda à LOMI nº 3/2004
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2004
"SUPRIME O INCISO X, DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2004
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".
Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2002
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2002
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Proposta de Emenda à LOMI nº 7/2001
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 168,177 E DO CAPUT DO ARTIGO 114, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 114 E 177, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Proposta de Emenda à LOMI nº 6/2001
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 209 E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
New message