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Resultado: 35 matérias
  • "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/01/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/2005
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: EML 5/2005
  • "REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2004, DE 24 DE JUNHO DE 2.004".

    Autoria: Sérgio Ruela
    Data de Apresentação: 02/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 814/2004
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: EML 3/2004
  • "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - LOMI".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 800/2004
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: EML 2/2004
  • "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 238/2004
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: EML 1/2004
  • "SUPRIME O INCISO X, DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

    Autoria: Zé Aristéia
    Data de Apresentação: 03/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17/2004
    Situação: ARQUIVADO
  • "ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

    Autoria: Zé Aristéia
    Data de Apresentação: 03/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16/2004
    Situação: ARQUIVADO
  • "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

    Autoria: Maurílio Gonçalves
    Data de Apresentação: 24/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 909/2002
  • "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

    Autoria: Zé Aristéia
    Data de Apresentação: 14/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 425/2002
    Situação: REJEITADO
  • ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 168,177 E DO CAPUT DO ARTIGO 114, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 114 E 177, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/01/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 4/2001
  • "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 209 E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1118/2001
    Norma Derivada: EML 4/2001