Projeto de Resolução nº 8/2021
Altera o inciso IV e acresce a alínea 'a' ao Art. 238 do Regimento Interno (Resolução no. 44/2008).
Matéria incorporada em 10/08/2021 às 10h16 - proveniente do Protocolo nº 1968/2021
Projeto de Resolução nº 7/2021
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e dá outras providências.
Matéria incorporada em 22/06/2021 às 15h30 - proveniente do Protocolo nº 1601/2021
Projeto de Resolução nº 6/2021
Regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Emenda nº 1 incorporada em 25/05/2021 às 16:08
Projeto de Resolução nº 5/2021
Cria o Serviço Eletrônico de Informação do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Emenda nº 1 incorporada em 25/05/2021 às 16:06
Projeto de Resolução nº 4/2021
Acresce um inciso XII ao artigo 127 e acresce um parágrafo único ao artigo 138, do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Projeto de Resolução nº 3/2021
Institui o Grupo de Trabalho de Compilação da Legislação no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 2/2021
Denega recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França.
Projeto de Resolução nº 1/2021
Altera o inciso I do artigo 57 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Projeto de Resolução nº 16/2020
Altera a Resolução n° 98, de 09 dezembro de 2020, que "Institui e regula o novo programa de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba".
Projeto de Resolução nº 15/2020
Institui e regula o novo Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba.
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