Pesquisa de Matérias

Resultado: 82 matérias
  • VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 60/14 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS CHIAPARINE QUE DENOMINA AVENIDA HELOÍSA DE CAMARGO BRAGA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 498/2014
    Texto Integral
  • VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 57/14 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS CHIAPARINE QUE DENOMINA AVENIDA CLÓVIS FERRAZ DE CAMARGO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE CAMPO BONITO", QUE ESPECIFICA.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 497/2014
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO INCISO I, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 24/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 358/2014
    Texto Integral
  • VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 191/13 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO MASSAO KANESAKI QUE DENOMINA AVENIDA SÉRGIO UEDA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 232/2014
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 15/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 191/2014
    Texto Integral
  • VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 121/13 DE AUTORIA DO VEREADOR DERCI JORGE LIMA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.860/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1543/2013
    Texto Integral
  • VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 55/13 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER GASTROPLASTIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 911/2013
    Texto Integral
  • VETO PARCIAL AO ART. 4º, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, AO ART. 10, SEUS INCISOS E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS E AO ART. 11, DO PROJETO DE LEI Nº 120/12, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2013
    Texto Integral
  • VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 121/12 DO VEREADOR HELTON ANTONIO RIBEIRO, QUE DENOMINA RUA EVERALDO DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'JARDIM VISTA VERDE'.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31/2013
    Texto Integral
  • VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 94/12 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.806, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PLACA INDICATIVODE OBRA PÚBLICA, ... DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 760/2012
    Texto Integral