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  • Projeto de Lei nº 35/2024

    Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/03/2024
    Protocolo: 1290/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 6/2024 , CJR nº 31/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 14:58:58: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8147/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 34/2024

    Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e da fundação pública do Município, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/03/2024
    Protocolo: 1289/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 5/2024 , CJR nº 30/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 14:58:16: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8146/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 33/2024

    Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município de Indaiatuba.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 08/03/2024
    Protocolo: 1266/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RET 7/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 14/03/2024 15:55:38: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 32/2024

    Denomina “Luciano Mendes de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

    Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 06/03/2024
    Protocolo: 1183/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 41/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 11:10:36: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8158/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2024

    Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação para o trânsito no município de Indaiatuba.

    Autoria: EDUARDO TONIN
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 1136/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 11:28:44: Proposição arquivada

    Sem apresentação de recurso.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 30/2024

    Denomina "Antonieta Iannini" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 1107/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 40/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 03/04/2024 12:12:20: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8161/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 29/2024

    Insere no Calendário Oficial do Município “O Dia de Doar”.

    Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 1094/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 39/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 11:10:07: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8157/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2024

    Acresce dispositivo à Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE”, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 1070/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 4/2024 , CJR nº 27/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 11:08:06: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8156/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2024

    Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.

    Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 1040/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 38/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 11:13:42: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8155/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 26/2024

    Declara de Utilidade Pública a Sociedade Italo Brasileira de Indaiatuba.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 1033/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 37/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 11:13:09: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8154/2024
    Texto Integral