Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 13/07/2018Protocolo: 1489/2018Regime de Tramitação: UrgênciaDocumentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 287/18 , Urgência Especial , Recebimento do Projeto , Recebimento do ProjetoNorma Derivada: LEI 6979/2018 -
Ementa: Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 27/06/2018Protocolo: 1456/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 285/18 , Urgência Especial , Recebimento do Projeto , Recebimento do ProjetoNorma Derivada: LEI 6980/2018 -
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores dos locais que especifica, e dá outras providências
Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇAData de Apresentação: 05/06/2018Protocolo: 1261/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Não Recebimento do Projeto -
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos berçários e creches públicas e privadas da cidade de Indaiatuba, de adotar o armazenamento e oferecimento de leite materno ordenhado e dá outras providências
Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇAData de Apresentação: 05/06/2018Protocolo: 1259/2018Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: Dispõe sobre a 'Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome (Transtorno) do Pânico e da Depressão', a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências
Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVAData de Apresentação: 19/04/2018Protocolo: 794/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 208/18 , Recebimento do ProjetoNorma Derivada: LEI 6947/2018 -
Ementa: Institui o cadastro municipal de Autistas e dá outras providências
Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇAData de Apresentação: 17/04/2018Protocolo: 778/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 206/18 , Recebimento do ProjetoNorma Derivada: LEI 6945/2018 -
Ementa: Institui o 'Dia Municipal da Prevenção ao Suicicio' e dá outras providências
Autoria: JORGE LUÍS LEPINSKData de Apresentação: 01/03/2018Protocolo: 266/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 73/18 , Recebimento do ProjetoNorma Derivada: LEI 6900/2018 -
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Março Lilás', dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.
Autoria: SILENE SILVANA CARVALINIData de Apresentação: 26/02/2018Protocolo: 229/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Recebimento do ProjetoNorma Derivada: LEI 6885/2018 -
Ementa: Institui Campanha 'Coração de Mulher', dá outras providências.
Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINIData de Apresentação: 16/02/2018Protocolo: 155/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 92/18 , Recebimento do ProjetoNorma Derivada: LEI 6897/2018 -
Ementa: Atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPALData de Apresentação: 21/11/2017Protocolo: 903/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Norma Derivada: LEI 6856/2017
