Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DE L.O.M.I.
Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2016
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 19, E O § 1º DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE INDAIATUBA.
Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2010
"ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XI, XVI DO ARTIGO 113 E REVOGA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".
Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2010
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 169 DA LOMI".
Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2008
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2007
"ALTERA O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".
Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2006
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2006
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 67, E AO ARTIGO 69 E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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