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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 896 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 2/2021
Requer licença do cargo de vereador eleito para a legislatura 2021-2024.
Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Protocolo Geral: 31/2021
Data de apresentação: 08/01/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 08/01/2021 às 15:05
REQUERIMENTO Nº 1/2021
Requer licença do cargo de vereador eleito para a legislatura 2021-2024.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo Geral: 20/2021
Data de apresentação: 07/01/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 07/01/2021 às 15:22
REQUERIMENTO Nº 13/2020
Requer, nos termos regimentais, notadamente o artigo 104, alterado pelas Resoluções números 52/11 e 56/11, após ouvida a Casa, que as sessões ordinárias do mês de novembro de 2020 sejam realizadas nos dias 03, 09, 23, 30, no horário regimental, deixando de realizar a sessão no dia 16/11.
Autores: HÉLIO ALVES RIBEIRO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, EDVALDO BERTIPAGLIA, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Protocolo Geral: 2553/2020
Data de apresentação: 04/11/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 04/11/2020 às 16:12
REQUERIMENTO Nº 12/2020
Requer informações sobre a suspensão da gratificação natalícia aos servidores públicos municipais.
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 2055/2020
Data de apresentação: 16/09/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 16/09/2020 às 16:26
REQUERIMENTO Nº 11/2020
Requer informações sobre o Centro Integrado de Oncologia do Município de Indaiatuba.
Autores: RICARDO LONGATTI FRANÇA, ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 1631/2020
Data de apresentação: 07/08/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 07/08/2020 às 11:57
REQUERIMENTO Nº 10/2020
Requer informações sobre o pagamento do GPAP - Gratificação de Produção e Aperfeiçoamento Profissional.
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 1530/2020
Data de apresentação: 22/07/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 22/07/2020 às 15:06
REQUERIMENTO Nº 9/2020
Requer informações sobre o PCM para rede coletora de esgoto do Vale do Sol.
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 1518/2020
Data de apresentação: 20/07/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 20/07/2020 às 13:11
REQUERIMENTO Nº 8/2020
Requer informações sobre os estoques dos medicamentos do grupo dos anestésicos, sedativos e miorrelaxantes musculares para cuidados Intensivos (UTI), inclusive para pacientes do COVID-19, no Hospital Augusto de Oliveira Camargo.
Autores: RICARDO LONGATTI FRANÇA, ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 1318/2020
Data de apresentação: 16/06/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 16/06/2020 às 14:40
REQUERIMENTO Nº 7/2020
Requer informações sobre a ​aplicação da ​Lei nº 7.312, de 18 março de 2020, que veda nomeação de comissionados pela Lei “Maria da Penha”.
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 1309/2020
Data de apresentação: 16/06/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 16/06/2020 às 08:05
REQUERIMENTO Nº 6/2020
Requer informações sobre os Ecopontos de Inertes do Jardim João Pioli.
Autores: ALEXANDRE CARLOS PERES, RICARDO LONGATTI FRANÇA
Protocolo Geral: 1205/2020
Data de apresentação: 04/06/2020
Localização Atual: Secretaria
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 04/06/2020 às 12:57

Consulta gerada em 16/01/2021 às 11h38m
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