Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 152 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2020
Altera a Resolução n° 98, de 09 dezembro de 2020, que "Institui e regula o novo programa de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba".
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2829/2020
Data de apresentação: 10/12/2020
Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto , Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 10/12/2020 às 16:18
Norma Derivada: Resolução nº 99/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2020
Institui e regula o novo Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2734/2020
Data de apresentação: 30/11/2020
Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto , Urgência Especial , Justificativa do projeto
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 30/11/2020 às 12:34
Norma Derivada: Resolução nº 98/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2020
Dispõe sobre a criação da galeria de fotos de ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo Geral: 2599/2020
Data de apresentação: 09/11/2020
Documento Acessório: Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 10/11/2020 às 10:02
Norma Derivada: Resolução nº 97/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2020
Revoga o artigo 5°, §1°, da Resolução n° 87/2020.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo Geral: 1665/2020
Data de apresentação: 10/08/2020
Documento Acessório: Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 11/08/2020 às 08:33
Norma Derivada: Resolução nº 96/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2020
Revoga o artigo 5°, §2° da Resolução n° 87/2020.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo Geral: 1572/2020
Data de apresentação: 03/08/2020
Documento Acessório: Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 03/08/2020 às 18:50
Norma Derivada: Resolução nº 95/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2020
Regulamenta o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1169/2020
Data de apresentação: 02/06/2020
Documento Acessório: Urgência Especial
Localização Atual: Secretaria
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 02/06/2020 às 08:46
Norma Derivada: Resolução nº 93/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2020
Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão que deixou de receber o Projeto de Lei no. 246/2019.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo Geral: 1142/2020
Data de apresentação: 29/05/2020
Localização Atual: Secretaria
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 29/05/2020 às 10:46
Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 246/2019
Norma Derivada: Resolução nº 94/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2020
Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 175/2019.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo Geral: 1143/2020
Data de apresentação: 29/05/2020
Localização Atual: Secretaria
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 29/05/2020 às 10:49
Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 175/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2020
Regula o banco de horas e a gratificação por serviço extraordinário dos servidores efetivos e aqueles que ocuparem cargo de provimento exclusivo de servidor efetivo da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1038/2020
Data de apresentação: 19/05/2020
Localização Atual: Secretaria
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 19/05/2020 às 15:45
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2020
Normatiza os procedimentos relativos à utilização de veículo oficias integrantes da frota da Câmara de Indaiatuba
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1032/2020
Data de apresentação: 19/05/2020
Documentos Acessórios: Urgência Especial , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto
Localização Atual: Secretaria
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 19/05/2020 às 08:31
Norma Derivada: Resolução nº 92/2020

Consulta gerada em 16/01/2021 às 10h54m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br
Top