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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 152 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2020 Altera a Resolução n° 98, de 09 dezembro de 2020, que "Institui e regula o novo programa de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba". Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 2829/2020 Data de apresentação: 10/12/2020 Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto , Urgência Especial Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 10/12/2020 às 16:18 Norma Derivada: Resolução nº 99/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2020 Institui e regula o novo Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba. Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 2734/2020 Data de apresentação: 30/11/2020 Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto , Urgência Especial , Justificativa do projeto Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 30/11/2020 às 12:34 Norma Derivada: Resolução nº 98/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2020 Dispõe sobre a criação da galeria de fotos de ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Indaiatuba. Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Protocolo Geral: 2599/2020 Data de apresentação: 09/11/2020 Documento Acessório: Urgência Especial Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 10/11/2020 às 10:02 Norma Derivada: Resolução nº 97/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2020 Revoga o artigo 5°, §1°, da Resolução n° 87/2020. Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Protocolo Geral: 1665/2020 Data de apresentação: 10/08/2020 Documento Acessório: Urgência Especial Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 11/08/2020 às 08:33 Norma Derivada: Resolução nº 96/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2020 Revoga o artigo 5°, §2° da Resolução n° 87/2020. Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Protocolo Geral: 1572/2020 Data de apresentação: 03/08/2020 Documento Acessório: Urgência Especial Localização Atual: Assessoria Legislativa Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 03/08/2020 às 18:50 Norma Derivada: Resolução nº 95/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2020 Regulamenta o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Indaiatuba. Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 1169/2020 Data de apresentação: 02/06/2020 Documento Acessório: Urgência Especial Localização Atual: Secretaria Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 02/06/2020 às 08:46 Norma Derivada: Resolução nº 93/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2020 Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão que deixou de receber o Projeto de Lei no. 246/2019. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo Geral: 1142/2020 Data de apresentação: 29/05/2020 Localização Atual: Secretaria Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 29/05/2020 às 10:46 Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 246/2019 Norma Derivada: Resolução nº 94/2020	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2020 Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 175/2019. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo Geral: 1143/2020 Data de apresentação: 29/05/2020 Localização Atual: Secretaria Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 29/05/2020 às 10:49 Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 175/2019	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2020 Regula o banco de horas e a gratificação por serviço extraordinário dos servidores efetivos e aqueles que ocuparem cargo de provimento exclusivo de servidor efetivo da Câmara Municipal de Indaiatuba. Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 1038/2020 Data de apresentação: 19/05/2020 Localização Atual: Secretaria Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 19/05/2020 às 15:45	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2020 Normatiza os procedimentos relativos à utilização de veículo oficias integrantes da frota da Câmara de Indaiatuba Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Protocolo Geral: 1032/2020 Data de apresentação: 19/05/2020 Documentos Acessórios: Urgência Especial , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto Localização Atual: Secretaria Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 19/05/2020 às 08:31 Norma Derivada: Resolução nº 92/2020	Texto Integral