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Resultado: 31 matérias
  • Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos do loteamento que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Protocolo: 3034/2019
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexada: PL 263/2019
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None
    Norma Derivada: LC 62/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Protocolo: 3033/2019
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexada: PL 256/2019
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None
    Norma Derivada: LC 61/2019
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
    Data de Apresentação: 24/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 389/2017
    Texto Integral
  • CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SEPREV, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 225/2017
    Norma Derivada: LC 35/2017
    Texto Integral
  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/08/2016
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 1061/2016
    Texto Integral
  • ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.829/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Linho
    Data de Apresentação: 23/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 785/2016
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 05 JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/03/2015
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Processo: 310/2015
    Texto Integral
  • RESERVAS DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTRO COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO.

    Autoria: Toco da Croissant
    Data de Apresentação: 10/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 647/2013
    Texto Integral
  • REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Linho
    Data de Apresentação: 27/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1616/2013
    Texto Integral
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/05/2013
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Processo: 510/2013
    Texto Integral