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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 79 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 46, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2/2021
Data de apresentação: 01/01/2021
Documentos Acessórios: Ofício nº 002/2021/DEXP/PRES , Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 01/01/2021 às 10:30
Norma Derivada: Lei Complementar nº 69/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2020
Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2658/2020
Data de apresentação: 20/11/2020
Documentos Acessórios: Ofício nº 496/2020/DEXP , Urgência Especial , Recebimento do projeto , Favorável ao recebimento
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 20/11/2020 às 10:15
Norma Derivada: Lei Complementar nº 68/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2020
Dispõe sobre o rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município, altera dispositivos das Leis n° 4.725, de 27 de julho de 2005,da Lei n° 6.664, de 15 de dezembro de 2016, da Lei n°6.856, de 14 de dezembro de 2017, da Lei Complementar n° 45, de 20 de dezembro de 2018, e da Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2018,autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições patronais, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1206/2020
Data de apresentação: 04/06/2020
Documentos Acessórios: Ofício nº 195/2020/DEXP , Urgência Especial , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Secretaria
Situação: Emenda apresentada
Texto da ação: Emenda nº 1 incorporada em 23/06/2020 às 10:18
Norma Derivada: Lei Complementar nº 67/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2020
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, e da Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 633/2020
Data de apresentação: 20/03/2020
Documentos Acessórios: Ofício nº 89/2020/DEXP , Urgência Especial , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto
Localização Atual: Secretaria
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 20/03/2020 às 16:14
Norma Derivada: Lei Complementar nº 66/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2020
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 388/2020
Data de apresentação: 02/03/2020
Documentos Acessórios: Ofício nº 81/2020/DEXP , Recebimento do projeto , Favorável ao recebimento
Matérias Acessórias: 25 Emendas
Localização Atual: Secretaria
Situação: Emenda apresentada
Texto da ação: Emenda nº 25 incorporada em 17/03/2020 às 10:27
Norma Derivada: Lei Complementar nº 65/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2934/2019
Data de apresentação: 25/11/2019
Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°528/19 , Favorável ao Recebimento do Projeto
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Norma Derivada: Lei Complementar nº 60/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2927/2019
Data de apresentação: 25/11/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019
Reorganiza o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2926/2019
Data de apresentação: 25/11/2019
Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 527/2019 , Favorável ao Recebimento do Projeto
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Norma Derivada: Lei Complementar nº 64/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2019
Acresce e altera dispositivos à Lei Complementar n° 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2828/2019
Data de apresentação: 14/11/2019
Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 556/19 , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Norma Derivada: Lei Complementar nº 63/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2019
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 45 e 46, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos de Indaiatuba e sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2407/2019
Data de apresentação: 15/10/2019
Documentos Acessórios: Oficio GP/SEC n°506/19 , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto
Norma Derivada: Lei Complementar nº 59/2019

Consulta gerada em 16/01/2021 às 12h17m
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