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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 78 matérias encontradas.
VETO Nº 1/2021
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 284/20 de autoria do vereador Hélio Alves Ribeiro que denomina “Rua Gentil Gonçales” o logradouro do loteamento denominado Jardim Laguna, que especifica.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 4/2021
Data de apresentação: 01/01/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 01/01/2021 às 11:22
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 284/2020
VETO Nº 2/2020
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 276/20 de autoria do vereador João de Souza Neto que denomina “Rua Sebastião Celloni” o logradouro público do Loteamento Jardim Bem- te-vi que especifica.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2876/2020
Data de apresentação: 18/12/2020
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 18/12/2020 às 09:55
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 276/2020
VETO Nº 1/2020
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 265/20 de autoria da vereadora Silene Silvana Carvalini que denomina “Rua Eduardo Fakiani Macatti” o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza, que especifica.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2857/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Documentos Acessórios: Ofício nº 514/2020/DEXP , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto , Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 14/12/2020 às 09:10
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 265/2020
VETO Nº 2/2019
Veto parcial aposto ao artigo 3º do Projeto de Lei n.º 52/19, de iniciativa do Nobre Vereador Ricardo Longatti França, conforme Autógrafo nº 97/2019, que "Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica e dá outras providências”
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1827/2019
Data de apresentação: 29/08/2019
Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 340/19 , Recebimento do Projeto , Favorável Recebimento
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 52/2019
VETO Nº 1/2019
Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 100/19 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres que 'Denomina RUA ELVIRA MARTINS DE MORAES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1670/2019
Data de apresentação: 15/08/2019
Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 100/2019
VETO Nº 5/2018
Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 108/18 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres que 'Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY, o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1098/2018
Data de apresentação: 21/05/2018
Documentos Acessórios: Informando a Manutenção do Veto , Recebimento do Projeto
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 108/2018
VETO Nº 4/2018
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 222/2017 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1025/2018
Data de apresentação: 14/05/2018
Documentos Acessórios: GP/SEC nº 223/18 , Recebimento do Veto
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 222/2017
VETO Nº 3/2018
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 191/2017 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 1024/2018
Data de apresentação: 14/05/2018
Documento Acessório: Recebimento do Veto
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 191/2017
VETO Nº 2/2018
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 38/2018 de autoria do Vereador Arthur Machado Spindola, que dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 880/2018
Data de apresentação: 27/04/2018
Documentos Acessórios: GP/SEC nº 193/18 , Retirada do Veto , Recebimento do Veto
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 38/2018
VETO Nº 1/2018
Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 60/18 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres que 'Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY, o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 678/2018
Data de apresentação: 06/04/2018
Documentos Acessórios: Veto Mantido , Recebimento
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 60/2018

Consulta gerada em 16/01/2021 às 12h03m
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