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  • Proposta de Emenda à LOMI nº 4/2021

    Suprime o inciso XI do art. 54 e acresce o inciso IV ao art. 55, todos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba de Indaiatuba.

    Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 07/12/2021
    Protocolo: 3442/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer jurídico , Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 247/2021
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 07/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 07/12/2021 às 08h34 - proveniente do Protocolo nº 3442/2021

    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à LOMI nº 3/2021

    Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 3190/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer jurídico , Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 227/2021
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 18/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/11/2021 às 08h14 - proveniente do Protocolo nº 3190/2021

    Norma Derivada: EML 5/2021
    Texto Integral