Pesquisa de Matérias

Resultado: 15 matérias
  • Em Tramitação

    Realizar melhorias no Parque das Frutas.

    Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 27/02/2023
    Protocolo: 673/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
    Situação em 28/02/2023 11:06:46: Indicação despachada ao Executivo

    Despachada na 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/02/2023.

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Realizar estudos de viabilidade para a implementação da Ouvidoria do Servidor Público Municipal.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 24/02/2023
    Protocolo: 624/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
    Situação em 28/02/2023 11:05:27: Indicação despachada ao Executivo

    Despachada na 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/02/2023.

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Realizar estudos técnicos para a formação de comissão interdisciplinar para elaborar o Plano Municipal da Primeira Infância.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 24/02/2023
    Protocolo: 623/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
    Situação em 28/02/2023 11:05:26: Indicação despachada ao Executivo

    Despachada na 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/02/2023.

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Implementar unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III no Município de Indaiatuba.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 24/02/2023
    Protocolo: 622/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
    Situação em 28/02/2023 11:05:26: Indicação despachada ao Executivo

    Despachada na 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/02/2023.

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Realizar estudos para incluir o “teste do pezinho ampliado” nos exames de triagem neonatal executados pela rede municipal de saúde.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 24/02/2023
    Protocolo: 621/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
    Situação em 28/02/2023 11:05:25: Indicação despachada ao Executivo

    Despachada na 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/02/2023.

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Realizar estudos de viabilidade orçamentária para implementação de programa que conceda descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência, multideficiência profunda, doenças incapacitativas ou degenerativas.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
    Data de Apresentação: 24/02/2023
    Protocolo: 601/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
    Situação em 28/02/2023 11:02:56: Indicação despachada ao Executivo

    Despachada na 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/02/2023.

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Verificar a possibilidade de dispensar as pessoas com deficiência irreversível e/ou permanente da renovação da carteira de identificação de gratuidade de transporte público municipal.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 16/02/2023
    Protocolo: 516/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
    Situação em 23/02/2023 14:04:04: Indicação despachada ao Executivo

    Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/02/2023.

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Efetuar estudos de viabilidade para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias úteis trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em seus deslocamentos diários para prestar serviço público.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 16/02/2023
    Protocolo: 515/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
    Situação em 23/02/2023 14:02:00: Indicação despachada ao Executivo

    Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/02/2023.

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Efetuar estudos para realizar a coleta, o processamento e a disseminação de dados demográficos, similar ao Projeto Censo Inclusão, que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica de pessoas com deficiência residentes no Município de Indaiatuba.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 16/02/2023
    Protocolo: 514/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
    Situação em 23/02/2023 14:02:00: Indicação despachada ao Executivo

    Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/02/2023.

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Interceder junto à ARTESP e ao Governo do Estado de São Paulo para a instalação de passarela para passagem de pedestres na Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, sobretudo, nas imediações do Km 48,5.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 15/02/2023
    Protocolo: 485/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
    Situação em 23/02/2023 14:01:58: Indicação despachada ao Executivo

    Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/02/2023.

    Texto Integral