Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: "CRIAR UM CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 07/11/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1114/2008Situação: APROVADO -
Ementa: "TAPAR BURACO NA RUA TUPACIGUARA, NA ALTURA DO Nº 05 - JARDIM RENATA".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 07/11/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1113/2008Situação: APROVADO -
Ementa: "IMPLANTAR SINALIZAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DR. RENATO RIGGIO E ROSÁRIA PIRES DA CUNHA".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 07/11/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1112/2008Situação: APROVADO -
Ementa: "CONSTRUIR LOMBADA NA AV. CORONEL ESTANISLAU DO AMARAL, NAS PROXIMIDADES DA PIZZARIA GRÃO FINO - ITAICI".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 07/11/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1111/2008Situação: APROVADO -
Ementa: "IMPLANTAR BOCA-DE-LOBO NA RUA GERMANO PUCINELLI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 198 - VILA COSTA E SILVA".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 07/11/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1110/2008Situação: APROVADO -
Ementa: "AUMENTAR DE 4 (QUATRO) PARA 6 (SEIS) MESES A LICENÇA MATERNIDADE PARA AS FUNCIONÁRIAS MUNICIPAIS".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 07/11/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1109/2008 -
Ementa: "DISPONIBILIZAR APARELHOS INALADORES PORTÁTEIS PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA HOME CARE NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 16/10/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1028/2008Situação: APROVADO -
Ementa: "REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO PARA QUE TODAS AS RESIDÊNCIAS POSSUAM CAIXA DE CORREIO".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 13/10/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1024/2008Situação: APROVADO -
Ementa: "REDUZIR DE 70% PARA 51% O PERCETUAL DE ADESÃO DE PROPRIETÁRIOS A SEREM BENEFICIADOS COM O PLANO DE MELHORIAS - PCM".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 13/10/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1023/2008Situação: APROVADO -
Ementa: "ISENTAR A COBRANÇA DE IPTU PARA PORTADORES DE NEOPLASIAS, HIV E DOENÇAS GRAVES".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 13/10/2008Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1022/2008Situação: APROVADO