Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: "IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO UMA UNIDADE CAPS - CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICO-SOCIAL, PARA JOVENS E ADULTOS".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 21/11/2006Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1208/2006Situação: APROVADO -
Ementa: "CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR MEIO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE EFETIVAMENTE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NA FISCALIZAÇÃO E POLICIAMENTO DE TRÂNSITO".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 09/11/2006Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1156/2006Situação: APROVADO -
Ementa: "IMPLANTAR LOMBADA NA RUA PRIMO VENTURINI, ATRÁS DO HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO, BEM COMO CONSTRUIR UMA CALÇADA EM AMBOS OS LADOS DA REFERIDA RUA".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 27/10/2006Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1107/2006 -
Ementa: "ORGANIZAR O TRÂNSITO NO BAIRRO CHÁCARAS ALVORADA AREAL, DETERMINANDO QUE A RUA TOMIJI NOMURA PASSE A TER FLUXO VIÁRIO NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO E, A RUA ÂNGELO PETRILLI, PASSE A TER SEU FLUXO VIÁRIO NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 25/10/2006Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1106/2006 -
Ementa: "SANAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RODOVIA PAULO DE TARSO MARTINS, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA 02 (DOIS) - PARQUE PRESIDENTE".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 19/10/2006Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1063/2006 -
Ementa: "PASSAR MÁQUINA NIVELADORA EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA PEDRO WOLF - JARDIM BRASIL".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 17/10/2006Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1055/2006 -
Ementa: "EFETUAR SINALIZAÇÃO NAS RUAS PRÓXIMAS A E.M.E.F. BALAMINUTTI - PQ. RESIDENCIAL INDAIÁ".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 21/09/2006Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 938/2006 -
Ementa: "TAPAR BURACOS NA RUA RICIERI DELBONI - PQ. RESIDENCIAL INDAIÁ".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 21/09/2006Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 937/2006 -
Ementa: "ELABORAR UM PROJETO DE LEI COM OBJETIVO DE FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A FIM DE PRIORIZAR O ENVIO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE BAIXA RENDA OU USUÁRIOS ..."
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 19/09/2006Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 913/2006 -
Ementa: "EFETUAR PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ROTATÓRIO DO JD. HUBERT".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 12/09/2006Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 888/2006