Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: "ASFALTAR A ALAMEDA ANTONIO AMBIEL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA E A ANTIGA ESTRADA INDAIATUBA/CAMPINAS".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 08/12/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1271/2005 -
Ementa: "IMPLANTAR UM BICO DE LUZ, GLEBA 08 - RECANTO CAMPESTRE JÓIA".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 25/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1191/2005Situação: RETIRADO -
Ementa: "EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. ÁRIO BARNABÉ, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO Nº 1091 - JD. MORADA DO SOL".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 25/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1190/2005 -
Ementa: "EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS QUE NÃO POSSUA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 18/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1167/2005 -
Ementa: "CRIAR UMA LEI QUE PROIBA A ENTRADA DE MOTOQUEIROS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS USANDO CAPACETE".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 18/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1166/2005 -
Ementa: "RECAPEAR A RUA 13 DE MAIO, ENTRE AS AVENIDAS PRESIDENTE KENNEDY E CONCEIÇÃO".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 18/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1165/2005 -
Ementa: "CRIAR A OUVIDORIA AMBIENTAL MUNICIPAL".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 17/11/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1162/2005 -
Ementa: "ISENÇÃO DO IPTU PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 31/10/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1093/2005 -
Ementa: "DOAR UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DA APAE (ZONA SUL)."
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 31/10/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1092/2005 -
Ementa: "IMPLANTAR UMA COBERTURA MÓVEL (TOLDO/ROLO), NO REFEITÓRIO DA EMEF PROF. WELLINGTON LOMBARDI SOARES - JARDIM PROF. CARLOS CAMARGO ANDRADE".
Autoria: Maurício BaroniData de Apresentação: 18/10/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1050/2005