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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 10 matérias
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  • Moção nº 39/2004

    Ementa: "MOÇÃO DE REPÚDIO A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI - PROFª ZILMA GOMES SANTANA"

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 25/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 767/2004
  • Moção nº 38/2004

    Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 5476/2001 que tramita no Congresso Nacional, que eleimina a cobrança de assinatura básica dos serviços de telefonia fixa

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 22/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 766/2004
  • Moção nº 37/2004

    Ementa: Congratulações aos jovem GABRIEL GIOVANELLI RANDO, pela Menção Honrosa, recebida por sal participação no 31º Salão Internacional de Humor de Piracicaba

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 22/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 765/2004
  • Moção nº 33/2004

    Ementa: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. SILVIO FRANÇA TORRES."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 06/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 562/2004
  • Moção nº 31/2004

    Ementa: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR JOSÉ EDUARDO DE PAULA ALONSO, PRESIDENTE DO CREA-SP."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 28/07/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 531/2004
  • Moção nº 22/2004

    Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. MÁRIO DOTTA."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 13/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 397/2004
  • Moção nº 11/2004

    Ementa: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LIDI - LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 10/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 134/2004
  • Moção nº 5/2004

    Ementa: "VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. YUKI UEDA."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 18/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56/2004
  • Moção nº 4/2004

    Ementa: "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ARISTI BARNABÉ."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 12/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27/2004
  • Moção nº 3/2004

    Ementa: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE JERONYMO ANTONIO FURIAN."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 21/01/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 9/2004
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