Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Fernando Souza Barbosa.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 05/11/2024

Protocolo: 5156/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 176/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 19/11/2024 11:30:43: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 445/2024

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano a Sra. Andressa Carla Simão Sango.

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 31/10/2024

Protocolo: 5042/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 169/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 14/11/2024 09:22:45: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 443/2024

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de "Mulheres Destaques do Ano" à Sra. Greyce Lima Pereira.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 30/10/2024

Protocolo: 5030/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 168/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 14/11/2024 09:21:55: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 442/2024

Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Durval Sombini Filho.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 23/05/2024

Protocolo: 2617/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 86/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 05/06/2024 12:56:07: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 430/2024