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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024

    Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Fernando Souza Barbosa.

    Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
    Data de Apresentação: 05/11/2024
    Protocolo: 5156/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 176/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 19/11/2024 11:30:43: Proposição arquivada
    Norma Derivada: DL 445/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024

    Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano a Sra. Andressa Carla Simão Sango.

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 31/10/2024
    Protocolo: 5042/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 169/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2024 09:22:45: Proposição arquivada
    Norma Derivada: DL 443/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024

    Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de "Mulheres Destaques do Ano" à Sra. Greyce Lima Pereira.

    Autoria: OTHNIEL HARFUCH, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 30/10/2024
    Protocolo: 5030/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 168/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2024 09:21:55: Proposição arquivada
    Norma Derivada: DL 442/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

    Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Durval Sombini Filho.

    Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
    Data de Apresentação: 23/05/2024
    Protocolo: 2617/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 86/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 05/06/2024 12:56:07: Proposição arquivada
    Norma Derivada: DL 430/2024
    Texto Integral