Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Empresário do Ano "Raffaello Fantelli" ao Sr. Júlio Cesar Miranda Filho.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 02/08/2022

Protocolo: 2560/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 148/2022

Localização Atual: Secretaria

Situação em 02/08/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 379/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Dr. Flávio de Souza Brito.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 29/04/2022

Protocolo: 1158/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer Jurídico , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 37/2022 , CJR nº 80/2022

Localização Atual: Secretaria

Situação em 29/04/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 377/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Esportivo ao Sr. Agnaldo Sergio Hubert.

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 25/03/2022

Protocolo: 715/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 20/2022 , CJR nº 52/2022

Localização Atual: Secretaria

Situação em 11/04/2022 00:00:00: Emenda apresentada

Norma Derivada: DL 369/2022