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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Empresário do Ano "Raffaello Fantelli" ao Sr. Júlio Cesar Miranda Filho.

    Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 02/08/2022
    Protocolo: 2560/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº 148/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 02/08/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/08/2022 às 11h42 - proveniente do Protocolo nº 2560/2022

    Norma Derivada: DL 379/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Esportivo ao Sr. Agnaldo Sergio Hubert.

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 25/03/2022
    Protocolo: 715/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 20/2022 , CJR nº 52/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 11/04/2022 00:00:00: Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 11/04/2022 às 11:27

    Norma Derivada: DL 369/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022

    Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio, ao Sr. Claudio Alexandre do Amaral Sampaio.

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 27/01/2022
    Protocolo: 158/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Jurídico , Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CJR nº 16/2022 , CFO/OSP nº 9/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 27/01/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/01/2022 às 11h39 - proveniente do Protocolo nº 158/2022

    Norma Derivada: DL 365/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022

    Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Márcio Augusto Mazzi.

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 27/01/2022
    Protocolo: 157/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CJR nº 9/2022 , CFO/OSP nº 8/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 27/01/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/01/2022 às 11h29 - proveniente do Protocolo nº 157/2022

    Norma Derivada: DL 364/2022
    Texto Integral